Alamanaqueiras: ou não queiras.

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Artrópodes articulando.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Estão pensando que isso aqui é baderna?


Wilson Gomes

December omnia dimisit

Não, Sr., o STF não é um poder acovardado. Como podem ser acovardados velhinhos empoderados que não dependem de voto popular nem podem ter o seu poder tomado pelo Executivo ou pelo Legislativo.


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Nem caiu na negociata, só porque manda sair monocraticamente para depois deixar ficar no plenário. Nem orienta as suas decisões de forma casuística, apostando na roleta política e maneirando ou apertando em conformidade com "o bem político do país".

Nada disso. O STF tem é aplicado um princípio inconteste do Direito Romano, recepcionado (sempre quis escrever "recepcionado") em um artigo da Constituição, de cujo número não lembro mas é bem bacaninha, segundo o qual: De Janeiro a Novembro aplica-se a Lei, em Dezembro está tudo liberado. A Constituição acima de tudo, meus amigos. Estão pensando que isso aqui é baderna?

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