Alamanaqueiras: ou não queiras.

Alamanaqueiras: ou não queiras.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Como o presidente não tem mais força nem para despedir o ascensorista do palácio, a tucana continuou onde estava.

'Daqui não saio...'

Bernardo Mello Franco 


BRASÍLIA, DF, BRASIL, 03.02.2017 - A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, na cerimônia de sua posse no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (Foto: Alan Marques/Folhapress)


A ministra Luislinda Valois não quer desgrudar da cadeira. Nesta quinta-feira, ela pediu sua desfiliação do PSDB. Foi uma manobra desesperada para se manter no cargo, apesar de o partido ter anunciado que está fora do governo.

Luislinda tentou ser deputada, mas recebeu apenas 9.557 votos. Em fevereiro, ela realizou o sonho do gabinete próprio e virou ministra dos Direitos Humanos. Foi indicada pelo senador Aécio Neves, que ainda não havia sido deletado do Instagram dos amigos famosos.

No mês passado, a imagem da ministra também foi pelos ares. O jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que ela reivindicou um supersalário de R$ 61,4 mil. Queria acumular os vencimentos e a aposentadoria de desembargadora, furando a regra do teto. No pedido, a tucana citou a Lei Áurea e alegou que sua situação "se assemelhava ao trabalho escravo".

Luislinda já recebia R$ 33,7 mil brutos e tinha direito a carro com motorista, jatinho da FAB e gabinete refrigerado. O Planalto fez o possível para fritá-la, mas não conseguiu arrancar uma carta de demissão. Como o presidente não tem mais força nem para despedir o ascensorista do palácio, a tucana continuou onde estava.

O desembarque do PSDB ofereceu a Luislinda uma saída honrosa. Ela poderia alegar que precisava seguir a orientação do partido, embora estivesse fazendo um trabalho formidável. A opinião dos especialistas em direitos humanos é diferente, mas ninguém precisaria ficar sabendo.

Em vez de aproveitar a chance, a ministra rasgou a carteirinha tucana e passou cola na cadeira. Só faltou entoar a velha marchinha: "Daqui não saio / Daqui ninguém me tira..."

A manobra não chega a ser inédita. No fim do governo Dilma, o pastor George Hilton também tentou sobreviver ao desembarque do PRB, braço político da Igreja Universal. Ele deixou a sigla, mas foi varrido do Ministério do Esporte. "Nesse mundo ninguém / Perde por esperar...", avisava a marchinha de Paquito e Romeu Gentil.

"Eis a gênese de nosso desastre. O Brasil é uma tragédia. Nossa História é um escárnio. Tamanha concentração de renda é imoral, é pornográfica, é desumana."

Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico
Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos.

RODOLFO BORGES - El País


concentração de renda no Brasil

Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza nesta quinta-feira um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos.

Os dados sobre o Brasil se restringem ao período de 2001 a 2015, e são semelhantes em metodologia e achados aos estudos pioneiros publicados pelos pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Castro a partir de 2014. No caso de Souza, pesquisador do IPEA, o trabalho construiu série histórica sobre a disparidade de renda no Brasil desde 1926. A World Wealth & Income Database (base de dados mundial de riqueza e renda) aponta que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país em 2015, enquanto no estudo do brasileiro, por diferenças de metodologia, a cifra é 23%.


Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia, com 21,5% em 2015 — no dado de 2016, que poucos países têm, a concentração turca subiu para 23,4%, de acordo com o levantamento.

O Brasil também se destaca no recorte dos 10% mais ricos, mas não de forma tão intensa quanto se observa na comparação do 1% mais rico. Os dados mostram o Oriente Médio com 61% da renda nas mãos de seus 10% mais ricos, seguido por Brasil e Índia, ambos com 55%, e a África Subsaariana, com 54%.

A região em que os 10% mais ricos detêm menor fatia da riqueza é a Europa, com 37%. O continente europeu é tido pelos pesquisadores como exemplo a ser seguido no combate à desigualdade, já que a evolução das disparidades na região foi a menor entre as medidas desde 1980. Eles propõem, de maneira geral, a implementação de regimes de tributação progressivos e o aumento dos impostos sobre herança, além de mais rigidez no controle de evasão fiscal.

Gráfico do banco de dados. O Brasil aparece com a maior concentração, em verde claro.

O grupo de economistas reconhece que existe "grandes limitações para nossa capacidade de medir a evolução da desigualdade". Muitos países não divulgam ou sequer produzem dados detalhados sobre renda ou desigualdade econômica. A pesquisa se baseia, portanto, em múltiplas fontes, como contas públicas, renda familiar, declaração de imposto de renda, heranças, informações de pesquisas locais, dados fiscais e rankings de patrimônio. O brasileiro Pedro Ferreira de Souza concorda: "Na minha tese, do ano passado, o Brasil também aparece em primeiro na concentração de renda no topo, mas não gosto de falar em campeão mundial porque há muito ruído e incompatibilidade nos dados. Prefiro dizer que está sem dúvida entre os piores", diz o pesquisador, cujo trabalho se tornará livro no ano que vem por ter recebido o Prêmio Anpocs de Tese em Ciências Sociais.

O grupo de economistas reconhece que existe "grandes limitações para nossa capacidade de medir a evolução da desigualdade". Muitos países não divulgam ou sequer produzem dados detalhados sobre renda ou desigualdade econômica. A pesquisa se baseia, portanto, em múltiplas fontes, como contas públicas, renda familiar, declaração de imposto de renda, heranças, informações de pesquisas locais, dados fiscais e rankings de patrimônio. O brasileiro Pedro Ferreira de Souza concorda: "Na minha tese, do ano passado, o Brasil também aparece em primeiro na concentração de renda no topo, mas não gosto de falar em campeão mundial porque há muito ruído e incompatibilidade nos dados. Prefiro dizer que está sem dúvida entre os piores", diz o pesquisador, cujo trabalho se tornará livro no ano que vem por ter recebido o Prêmio Anpocs de Tese em Ciências Sociais.

Investimentos
Os pesquisadores que trabalham sob a grife de Piketty, que se tornou mundialmente famoso com a publicação em inglês de O Capital no Século XXI, em 2014, destacam ainda a importância de investimento público em áreas como  educação, saúde e proteção ambienta. Mas chamam atenção para a perda de poder de influência dos governos dos países mais ricos do mundo.

"Desde os anos 1980, ocorreram grandes transferências de patrimônio público para privado em quase todos os países, ricos ou emergentes. Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos", diz a pesquisa. Segundo os autores, isso obviamente limita a capacidade dos governos de combater a desigualdade.

Para os pesquisadores, o combate à desigualdade econômica pode contribuir inclusive para o combate à pobreza — que caiu no mundo nos últimos anos, inclusive no Brasil. "A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho possível separar as duas", diz Marc Morgan Milá, responsável pela parte do Brasil na pesquisa. Para ele, a meta deveria ser promover um crescimento mais balanceado, em vez do cenário de livre mercado em que os mais pobres se beneficiam de forma modesta dos ganhos dos mais ricos.

a capa da nossa G|azeta

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

"Chico Buarque, que apoia Cuba, que ficou ao lado de Dilma, que é contra o Golpe, que é a lucidez na irracionalidade brasileira. "

Em novo show, Chico Buarque faz pontes entre o álbum 'Caravanas' e sua obra

Em estreia ontem da nova turnê em Belo Horizonte, ainda teve 'Fora Temer' e tributos

Adriana Del Ré / ENVIADA ESPECIAL / BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

Em novo show, Chico Buarque traz pontes entre o álbum
Por causa de seu posicionamento político, Chico Buarque tem sido alvo frequente de ataques nas redes sociais e na rua. Mas, se o compositor tinha algum receio de que algumas dessas pessoas pudessem estar ontem, 13, na plateia do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, na estreia de sua turnê Caravanas, e hostilizá-lo, isso foi por terra antes mesmo de as cortinas se abrirem.
A ansiedade do público presente, 1600 pessoas que lotavam o teatro do local, explodiu em aplausos e urros assim que Chico Buarque e sua banda apareceram no palco. Eles foram recebidos de pé. O entusiasmo não foi à toa: para os fãs de Chico, a espera foi de 6 anos desde sua turnê anterior, Chico. 
O show teve cerca de 1h40 de duração. Além das 9 canções do novo disco, lançado em agosto, fez-se mistério em relação às demais músicas que iriam compor o repertório da nova turnê. E as escolhas dessas músicas foram preciosas. Sem seguir ordens cronológicas, Chico fez pontes entre as músicas inéditas e as canções que ele gravou ao longo dos últimos 50 anos, mostrando a coerência - e a unidade - de sua obra.

deixa secar...



Leandro Fortes

A ABRIL AGONIZA

A Editora Abril começou a morrer quando decidiu abandonar o jornalismo para se lançar de cabeça no antipetismo caricato, logo nos primeiros anos do primeiro governo Lula.

Tendo a Veja como ponta-lança, a editora dos Civita entregou a alma da revista a todo tipo de figura abjeta, nas chefias e na reportagem - uma turba que misturou jornalistas medíocres e canalhas em geral dispostos a qualquer coisa para ascender na redação.

Dessa forma, em uma década, uma publicação respeitada virou um esgoto de extrema-direita majoritariamente frequentado por analfabetos políticos, fascistas e alienados nutridos no ódio ao PT.

A Veja é a raiz podre que está fazendo a árvore da Abril secar.

"não vota Previdência porra nenhuma".

O sincericídio que ajuda 

Bernardo Mello Franco 




Não há político mais sincero do que Romero Jucá. No ano passado, ele resumiu os motivos que levaram o PMDB a embarcar na aventura do impeachment. Enquanto colegas simulavam indignação com as pedaladas fiscais, o senador foi ao ponto: "Tem que mudar o governo pra estancar essa sangria".

Agora deve-se a Jucá o fim de outra conversa fiada. Falando mais do que devia, o líder do governo admitiu que a Reforma da Previdência não será votada neste ano. Na melhor hipótese, ficará para fevereiro. Isso até alguém lembrar que o Carnaval vai cair mais cedo em 2018...

A inconfidência do senador encerrou um teatro encenado por muitos atores, todos com pinta de canastrão. Michel Temer fingiu ter votos para mexer nas aposentadorias. Os partidos aliados fingiram estar dispostos a ajudá-lo. O mercado fingiu acreditar nas contas dos políticos.

Num dos atos mais toscos da peça, o PSDB anunciou o "fechamento de questão" a favor da reforma. Ao mesmo tempo, informou que ninguém será punido se contrariar a ordem do partido. Ou seja: cada tucano está livre para votar como quiser.

Um presidente forte já teria que suar a camisa para aprovar a proposta. É difícil convencer os outros a trabalhar mais e receber menos no futuro, especialmente se você tiver se aposentado pelo teto aos 55 anos. A tarefa ganhou ares de missão impossível depois dos grampos da JBS. Temer salvou o mandato, mas ficou sem capital político para exigir novos sacrifícios aos deputados, que já estão em campanha pela reeleição.

Nos últimos dias, o presidente ainda tentou vender ilusões. Na terça, ele marcou uma solenidade para exibir apoio dos empresários. Foi traído pelas cadeiras vazias no Palácio. À noite, o repórter Daniel Carvalho ouviu o presidente do Senado confidenciar que "não vota Previdência porra nenhuma". O sincericídio de Jucá não resolve os problemas de Temer, mas deve livrá-lo de novos vexames –pelo menos até o Natal. 

nem tudo está perdido. vamos de Ciro?

Folha de S.Paulo
Cúpula do partido acredita que saída do petista aumenta chances de Alckmin chegar ao segundo turno (via Painel - Folha de S.Paulo#folha




Brasil 247

Ex-ministro vem crescendo, principalmente no Nordeste
A definição da data do julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 já movimenta os partidos, que traçam possíveis cenários eleitorais sem o petista; na direita, especialmente no PSDB, o crescimento do ex-governador Ciro Gomes já…
BRASIL247.COM

"entreguismo do trilhão"

Temer deu R$ 1 trilhão a petroleiras? 

Vinicius Torres Freire



Corre pelas redes insociáveis da internet a história de que Michel Temer baixou medida provisória que vai dar R$ 1 trilhão em redução de impostos para petroleiras. A MP foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira (13) e agora segue para sanção presidencial.

Essa conta é um disparate aritmético, tributário e econômico. Uma certa esquerda faz chacrinha, porém, chamando os adeptos da MP de entreguistas etc.

É fácil bater no governo Temer, por tantos motivos. Nesse caso, não. Além do mais, a conversa de botequim exponencial das redes sociais se baseia em estudo com erros tristes, escrito por um consultor legislativo.

A medida provisória trata da tributação das petroleiras. Redefine e esclarece isenções fiscais, modos de calcular impostos e, grosso modo, equipara empresas estrangeiras à Petrobras, além de favorecer a importação de equipamentos, este de fato um caso a ser pensado.

Em outro estudo, dois consultores legislativos expuseram os equívocos da primeira análise de um colega ("Avaliação do Estudo 'Análise Técnica da Medida Provisória 795'", de Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos). O Ministério da Fazenda também soltou nota técnica de refutação.

A conta do "trilhão" comete equívoco aritmético e conceitual rudimentar sobre quanto petróleo ficaria com as petroleiras e seria em tese tributável. Equipara o volume de petróleo que caberá a cada petroleira à base de tributação. Desconsidera outros eventos, além do lucro de um ano, que podem alterar o cálculo do imposto devido. Por fim, extrapola o valor desse cálculo errado da isenção fiscal por barril com base em estimativa obscura de produção futura (talvez o volume de reservas exploráveis em um tempo indeterminado).

Como se não bastasse, a "conta do trilhão" nem se ocupa dos aspectos mais elementares de uma análise econômica do problema.

Primeiro, não se pergunta quanto investimento em exploração haveria com tal e qual nível de imposto, se algum. Se não houver empreendimento, não há imposto a recolher.

Segundo, um tributo cobrado com regras claras, equalizadas e menos sujeitas a judicialização tende a aumentar a concorrência entre as petroleiras. Quanto mais concorrência na disputa pelas áreas de exploração, mais as empresas vão pagar ao governo por tal direito. Pelo sistema de partilha, vence a disputa a petroleira que mais entregar petróleo ao governo. É o que já está acontecendo.

Na exposição de motivos da MP, a Fazenda estimou que a soma da isenção fiscal nos anos de 2018, 2019 e 2020 chegaria a uns R$ 20 bilhões. Se essa projeção é precisa, são outros quinhentos que, no entanto, jamais chegarão a R$ 1 trilhão. Parece muito, dada a ruína das contas públicas. Mas é difícil dizê-lo antes de estimar a receita indireta extra do governo e de pensar possíveis distorções econômicas, para ficar apenas no basicão da análise.

Dada a chacrinha com o "entreguismo do trilhão", é divertido notar que a Petrobras produz uns 80% do petróleo no Brasil. Assim deve ser pelo menos até 2022. Se a distribuição da isenção fiscal dependesse apenas da aritmética da produção, a "nossa" Petrobras ficaria com o grosso do tutu.

Em suma, a regra de ouro para pensar é: tempo e solidão.

Nas redes, ninguém tem a menor chance de convencer ninguém 

Contardo Calligaris 



É bem possível que você tenha lido "O Código da Vinci", de Dan Brown. Em 2015, o livro (que é de 2003) tinha vendido mais de 80 milhões de exemplares mundo afora e estava entre as obras literárias mais vendidas de todos os tempos.

Também é possível que você tenha visto o filme homônimo, de Ron Howard, com Tom Hanks no papel de R. Langdon, professor de "simbologia" (disciplina que não existe) na Universidade Harvard.

Ainda hoje, em Milão, é impossível visitar a "Última Ceia" sem que haja um turista tentando confirmar a interpretação do afresco proposta no livro e, no fundo, convencido que há, sim, um complô da Igreja para esconder que Jesus tinha se casado e tido filhos com Maria Madalena, sua discípula preferida.

Dan Brown acredita firme no poder da razão e das palavras –talvez essa seja uma das razões de seu sucesso. Ele acredita que o saber de Langdon pode resolver qualquer enigma. E, mais importante, ele acredita que a revelação de um segredo poderia mudar o mundo.

No "Código", há religiosos dispostos a matar para que não seja revelado o segredo do amor de Cristo por Madalena. Ora, essa revelação, no máximo, forçaria a Igreja a ordenar mulheres e a acabar com o celibato dos padres. Mas será que ela abalaria mesmo a fé de alguém?

No novo livro de Dan Brown, "Origem", ed. Arqueiro (menciono a premissa da história, sem spoilers), um cientista fará uma revelação incontestável que, se não for impedida, acabará com qualquer fé religiosa.

Adoraria acreditar, como Dan Brown, que uma argumentação correta e sustentada por provas válidas seria suficiente para dissipar erros e crenças. Mas não é o que ocorre. Abandonar uma crença, por mais que ela se revele errada, é dificílimo. Talvez os argumentos apresentados sejam sempre insuficientes. Mas o mais provável é que a gente seja fundamentalmente impermeável a argumentos racionais, sobretudo na hora de criticar nossas próprias crenças.

Esse fenômeno tem nome: viés de crença. Sobretudo desde os anos 1990, inúmeras pesquisas verificaram que nossa relação intuitiva e imediata com uma crença é, em geral, muito mais forte do que os argumentos que podem contestá-la.

A experiência clássica consiste em mostrar, aos indivíduos testados, silogismos em que os argumentos iniciais são inválidos, mas a conclusão é uma ideia na qual é fácil acreditar ou, então, silogismos em que argumentos obviamente válidos levam a conclusões nas quais os indivíduos não acreditam etc.

Em geral, descobre-se que os argumentos, mesmo válidos, contam menos do que as crenças. De onde será que nasceu nossa confiança milenária na razão? E o que é que parece nos tornar sempre crédulos?

Deixo as perguntas de lado (momentaneamente), para acrescentar que o viés de crença cresce enormemente com as redes sociais. Por quê?

Numa pesquisa de 2009, Jonathan Evans e outros mostraram que, na nossa preferência pelas crenças mesmo contra argumentos válidos, um dos fatores cruciais é o tempo. Quando falta o tempo de pesar e meditar os argumentos, os indivíduos preferem recorrer a suas crenças, que estão sempre disponíveis imediatamente.

Uma diferença de minutos, se não de segundos, pode ter consequências significativas. E estou pensando numa diferença de tempo específica: a diferença entre o tempo de postar um comentário imediato e o tempo de procurar caneta e papel, para escrever uma carta.

O tempo da carta talvez dê uma chance aos argumentos. No comentário postado, em regra, só se mobilizam as crenças. Conclusão engraçada e triste, nas redes, fala-se muito, mas ninguém tem a menor chance de convencer ninguém.

Da mesma forma, nas conversas, orais ou por WhatsApp, poderíamos reavaliar a função crucial do silêncio antes de responder.

Agora, começando a abordar as razões de nosso viés de crença, uma delas é a coesão de grupo. Amamos as crenças porque elas nos ligam aos que acreditam na mesma coisa que nós. Ou seja, amamos as crenças porque elas nos permitem pertencer a um partido, uma torcida, uma bancada (da bíblia ou da bala), uma roda de boteco. Render-se a argumentos válidos e abandonar nossas crenças pede quase sempre que paremos de frequentar os grupos que compartilham essas crenças.

Em suma, a regra de ouro para pensar é: tempo e solidão.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

a cara da social democracia tucana.

A Estácio massacrou 1.200 mestres

Elio Gaspari 


No mês das festas, o grupo educacional Estácio de Sá demitiu 1.200 professores. Com 207 mil alunos, a Estácio tem 7.700 mestres em 20 Estados e em Brasília. Os "çábios" que tiveram essa ideia devem ser descendentes diretos do índio que em 1567 flechou o olho do patrono da escola, matando-o.

A medida foi suspensa pela Justiça e a escola garante que ela nada teve a ver com a reforma trabalhista de Michel Temer. O massacre dos professores da Estácio foi condenado por Chaim Zaher, ex-presidente do grupo, numa entrevista à repórter Joana Cunha: "Um estrago. Essa ação isolada pode atrapalhar as reformas que são benéficas para o país."

Até bem pouco tempo, Zaher era o maior acionista privado da Estácio e brigou com os fundos que controlam o grupo. Suas queixas refletem um sócio contrariado, mas iluminam o mercado de ensino privado do país.

A primeira luz vai para a essência do setor. As universidades têm o nome de desbravadores como Anhanguera e Estácio de Sá, mas são empresas de capital aberto, com ações na Bolsa.

A Estácio, por exemplo, é gerida pela GP Investimentos e no ano passado cinco fundos controlavam 50% do seu capital. Por isso, Zaher explica que "não se pode confundir uma ação isolada de alguém que quer buscar resultado com uma tendência na educação. (...) Na minha opinião, essa demissão é uma busca por resultado. (...) Esses acionistas que querem resultado saem daqui a pouco, pegam outra coisa e vão embora." (Nada de novo, em 2008 a Estácio demitiu 600.)

Buscando resultados, os "çábios" da Estácio oferecem bolsas de estudo com até 50% de desconto, desde que os interessados paguem a primeira prestação antes de submeter o pedido à escola. Só depois é que saberão qual desconto que lhes será dado. Se um comerciante fizer coisa parecida numa Black Friday terá sua loja depredada.

Zaher lançou luz também sobre o programa de financiamento público federal, o Fies. Para quem não lembra, o Fies petista foi aquela festa que emprestava até mesmo a quem tirava zero na redação.

No ocaso do governo de Dilma Rousseff, o MEC passou a exigir uma nota mínima no Enem para os candidatos. Na ocasião, o doutor Gabriel Mario Rodrigues, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, classificou a providência como "uma cagada".

Zaher mostra o metabolismo dessa indigestão que poderá custar R$ 500 bilhões ao Tesouro e neste ano está com 53% de contratos inadimplentes: "Quem acabou com o Fies foram os próprios donos das instituições. Eles foram com muita sede ao pote. Em vez de fazerem com que o Fies cumprisse a função dele, que era social, de atender aquele aluno que não podia pagar, eles ofereceram para quem podia pagar. Para a escola era vantajoso passar no Fies. O governo fez muito bem em pôr ordem na casa." (Temer criou uma nova sistemática para os financiamentos.)

Em 2014 a Estácio recebeu R$ 683 milhões da Viúva. Duas faculdades do grupo tinham 6.900 alunos no programa original. Com a festa esse número subiu para 39,9 mil.

Houve uma época em que se reclamava do "capitalismo selvagem" de Pindorama. Os doutores da Estácio criaram o capitalismo antropófago. Afinal, a tribo do índio que flechou o patrono comia gente.

Um dia vai-se saber quanto cada "çábio" ganhou de bônus no ano do massacre.

"Hoje nós temos vergonha de sermos políticos". será?

Inversão de papéis

Bernardo Mello Franco 


O Barão de Itararé já ensinava: "De onde menos se espera, de lá é que não sai nada". Mesmo assim, é difícil não se surpreender com o relatório final da CPI da JBS, apresentado nesta terça-feira.

O texto do deputado Carlos Marun tenta transformar suspeitos em vítimas e investigadores em investigados. Ele livra os políticos acusados de receber propina e pede o indiciamento do procurador Rodrigo Janot, ex-comandante da Lava Jato.

Isso já era esperado, a novidade está na argumentação jurídica. O relator propõe que Janot seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional, que era usada para perseguir adversários da ditadura militar.

A famigerada LSN teve quatro versões no regime dos generais. A última foi sancionada por João Figueiredo em 1983. O general deixou o Planalto pela porta dos fundos, mas o texto sobrevive como entulho autoritário.

Com o palavreado típico dos "jurilas", a lei afirma que é crime "caluniar ou difamar o presidente da República" e "incitar à subversão da ordem política ou social".

Foi com base nesses artigos que a ditadura tentou sufocar a voz de estudantes, intelectuais, advogados, jornalistas... melhor parar por aqui, porque o relator da CPI está prestes a virar ministro de Estado.

A ousadia de Marun impressionou alguns integrantes da comissão. "É uma vergonha para nós, é uma tristeza se esta CPI acabar desse jeito", protestou o deputado João Gualberto, do PSDB. "Hoje nós temos vergonha de sermos políticos", emendou o senador Lasier Martins, do PSD.

Além de incriminar investigadores da Lava Jato, a comissão também quer amputar a lei das delações premiadas. A proposta do deputado Wadih Damous, do PT, impõe barreiras que podem inviabilizar o instituto, na opinião dos investigadores.

Em novembro, uma testemunha disse à CPI que havia uma inversão de papéis: "Temos delatores presos e delatados soltos". Parece que o objetivo da turma era esse mesmo.

mas essa é a possibilidade menos provável.

TRF de Porto Alegre age com casuísmo em relação a Lula
Tramitação recorde tende a gerar mais tensão no país

KENNEDY ALENCAR 




Cumpriu-se a profecia do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson. Ele havia dito que a 8ª Turma do TRF-4 julgaria o ex-presidente Lula no processo do apartamento no Guarujá antes das eleições do ano que vem. O julgamento está marcado para 24 de janeiro.

Numa primeira avaliação, trata-se de um casuísmo para acelerar a tentativa de retirada do ex-presidente da eleição de 2018. A Justiça no Brasil tem tradição de ser lenta. Em tese, uma decisão rápida deveria ser de interesse do réu. No caso de Lula, há duas possibilidades para explicar a tramitação recorde do recurso.

Na primeira hipótese, os desembargadores chegaram à conclusão de que seria frágil a sentença condenatória dada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O apartamento do Guarujá não está no nome de Lula. A sentença não mostrou ligação entre obras de benfeitoria da OAS no apartamento com contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse cenário, a pressa inusual do tribunal seria para absolver Lula, mas essa é a possibilidade menos provável.

A mais provável é que os desembargadores tenham chegado à conclusão de que a sentença de Moro seria consistente. A pressa incomum seria uma forma de dar no começo do ano que vem uma resposta a uma das principais questões da campanha, se o ex-presidente poderá ser candidato ou não.

Pode ser invocado por jornalistas o argumento de que a decisão sobre o recurso do ex-presidente ajuda a dar mais definição ao cenário eleitoral, a fim de tornar mais claro quem vai e quem não vai concorrer. Mas essa justificativa não serve à régua da Justiça.

Se a Justiça é lenta, prejudica. Se acelera um caso, faz uma interferência no processo político. Em ambas as situações, não se faz justiça.

Nas hipóteses ou absolvição ou condenação no TRF da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a tramitação recorde se revela um casuísmo porque o nome na capa do processo é o de Lula. Isso é errado.

Juízes não devem fazer política. Quando interferem no processo político, magistrados permitem que sejam questionadas a imparcialidade e a justiça de suas decisões. É o que está acontecendo no caso de Lula.

*

Batalha jurídica

Se houver uma absolvição, o caminho para Lula ser candidato obviamente se fortalecerá. Se ocorrer uma condenação, o PT já anunciou que travará uma batalha nas instâncias superiores para manter a validade da candidatura.

No entanto, uma decisão negativa do TRF de Porto Alegra dificultará o plano do PT para viabilizar a candidatura do ex-presidente. A data do registro oficial das candidaturas para a eleição do ano que vem é 15 de agosto.

Se houver a condenação de Lula em janeiro, haverá mais tempo antes do registro oficial das candidaturas para que as instâncias superiores se manifestem a respeito da legalidade ou não da candidatura.

Antes de 15 de agosto, é provável que já tenha sido tomada uma decisão no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que será presidido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

Aliás, Fux já antecipou o seu entendimento sobre o caso de Lula, dizendo que, por ter sido denunciado e responder a processos, não deveria ser candidato nem empossado em caso de vitória. Fux alega que a Constituição prevê que um presidente denunciado no âmbito do STF seja afastado do cargo e que isso deveria valer para candidatos.

Fux, que deverá julgar o caso de Lula, fez algo que magistrados não devem fazer: antecipar um entendimento sobre um caso concreto que julgará. É provável que, sob o comando de Fux, o TSE também tente acelerar sua decisão e faça um julgamento em tempo recorde.

Apesar da possibilidade de recursos que arrastem a discussão, outras instâncias da Justiça que deverão ser procuradas pela defesa de Lula, como o Supremo e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também teriam mais tempo para tomar uma decisão antes do primeiro turno das eleições em 7 de outubro do ano que vem.

Outro fator: com a eventual condenação no TRF de Porto Alegre, haverá possibilidade de prisão de Lula após a decisão de segunda instância, porque a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evita colocar em pauta um processo que já está pronto para ser julgado e que pode levar o tribunal a mudar a sua jurisprudência.

Em resumo, Lula vai lutar juridicamente e sua defesa tentará esticar os prazos para que ele possa concorrer legalmente, mas não será tarefa fácil vencer tantos obstáculos jurídicos.

*

Efeitos políticos

Se houver a absolvição, hipótese menos provável, a candidatura de Lula se fortalecerá. Se acontecer a condenação, hipótese mais provável, a candidatura do ex-presidente se enfraquecerá. No curto prazo, uma eventual condenação beneficiaria os adversários de Lula na disputa eleitoral, sobretudo aqueles que já estão em campo mais abertamente, como Jair Bolsanaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).

No entanto, se prevalecer a condenação, haverá reforço da narrativa de perseguição e da continuidade de um golpe contra o PT. Isso poderá dar força a Lula para ser um cabo eleitoral ainda mais influente, vitimizado por uma perseguição jurídica e política.

Enquanto o ex-presidente é tratado com celeridade pela Justiça, o STJ não definiu ainda se abrirá inquérito para investigar acusações de caixa 2 nas campanhas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Supremo até hoje não condenou ninguém nos processos da Lava Jato. No caso do senador Aécio Neves, há farto material probatório quando se compara à situação de Lula. Aécio se encontrou com o empresário Joesley Batista. Gabou-se de ter indicado o presidente da Petrobras. Sugeriu influência na estatal. Pediu R$ 2 milhões a Joesley, o que ele alega ser empréstimo, mas recebeu a quantia em malas dadas a intermediários.

Essas diferenças de tratamento da Justiça serão apontadas pelo PT durante a campanha.

Outro efeito político da eventual condenação será aumentar a tensão no debate público e eleitoral. Uma ação seletiva da Justiça terá alto custo institucional para o país.

Do STF, de onde poderiam sair atitudes corretivas, como fazia o ministro Teori Zavascki em alguns casos na Lava Jato, não há sinal de esperança nesse sentido. Na comparação com as eleições de 2014, devemos ter uma campanha eleitoral mais agressiva e que poderá dividir o país ainda mais. Esses dois fatores são fermento para os nossos problemas econômicos e sociais.

febeapá 2017

Lula, reformas e o besteirômetro 2018

Vinicius Torres Freire


Os donos do dinheiro grosso ficaram animados com a possibilidade de Lula da Silva ser julgado e, pressupõem, condenado logo em janeiro do ano que vem.

Não chegaram nem de longe a fazer uma festa, mas foi o bastante para uma "happy hour", notável em alguns preços do mercado financeiro da tarde desta terça-feira (12). Então passava a circular a notícia de que se tornou mais provável a hipótese de que o ex-presidente seja impedido de concorrer em 2018.

Foi um gole de animação, um "shot", em um ambiente que, aos poucos, tem ficado nebuloso, sob risco de ficar sombrio, exceto para aqueles que souberem ganhar dinheiro com as reviravoltas políticas. Não se trata apenas de um novo lulômetro, a medida da piora financeira causada pela possibilidade de Lula ganhar a eleição, como em 2002.

Não apenas do ponto de vista do povo do mercado, são vários os riscos de a política dar em besteira, da eleição de um boçal à escolha de um programa de governo que não demonstre de modo razoável que vá evitar o colapso das contas públicas a partir de 2019. O besteirômetro de 2018 está ligado faz uns três meses, pelo menos nas medidas do mercado financeiro.

Desde setembro, outubro, o tempo vai fechando. As taxas de juros para negócios de prazo mais longo vão subindo, sem grandes saltos ou alarde, mas sistematicamente. Grosso modo, no fim das contas o custo de investir em novos empreendimentos ou em expansões de empresas fica mais alto.

Para mencionar um indicador "pop", considere-se o preço do dólar, que chegou a ficar em baratinhos R$ 3,09 em setembro e que, desde outubro, flutua entre R$ 3,20 e R$ 3,30, tendo chegado a R$ 3,33 ontem. Desde então, os jogos da Bovespa também ficaram mais desanimados. Mais importante, porém, é o estrago lento, gradual e contínuo no preço do dinheiro, nas taxas de juros.

Pouco importa se as pessoas não gostam do "mercado" ou que não acreditam nele, mas que ele existe, existe, e cobra seu preço ou foge com o dinheiro diante da perspectiva de tumulto (confusão nas ruas, governo quebrado, ameaça de calotes públicos ou privados). Sim, essas nuvens por vezes se dissipam em semanas. Mas a frente de más notícias estacionou sobre o país e não há sinal de que se vá embora tão cedo.

Como se escrevia nestas colunas faz um mês, o tempo está ruim por causa da quase morte da reforma da Previdência, da dianteira de Lula, da indefinição e da fraqueza das candidaturas do programa reformista liberal.

Caso ocorresse o milagre da aprovação de uma reforma da Previdência, algumas nuvens desapareceriam, por mais que a mudança em discussão seja provisória. Caso Lula fosse condenado em janeiro, com escassas chances de recorrer a tempo, haveria sol na cara dos donos do dinheiro grosso.

Combinados, os dois eventos tenderiam a evitar mais dificuldades nessa retomada econômica minúscula e, de quebra, em tese facilitariam a arrancada de uma candidatura "de centro" (novo nome da direita que não se identifica, por ora, com o ferrabrás das cavernas). Nada disso é necessariamente verdade, mas assim seria percebido pelos donos e operadores do grande dinheiro.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

e tem quem ache que tudo está maravilhoso.

Benjamin Steinbruch: "O ano deve terminar com inflação bem inferior à meta de 4,5%, certamente abaixo de 3%. E isso não é motivo para comemoração. É apenas uma prova de que o choque de juros foi além do necessário, um sinal evidente de erro na implementação de política. A autoridade monetária terá de explicar formalmente ao ministro da Fazenda, ao presidente da República e ao país por que cometeu esse erro que custou mais recessão, mais desemprego e mais desalento para as famílias brasileiras."


trapaça universal

Portugal investiga suposto tráfico de crianças articulado pela Universal

Giuliana Miranda



O Ministério Público de Portugal abriu investigação para apurar uma suposta rede de tráfico internacional de crianças que seria articulada pela Igreja Universal do Reino de Deus.

O inquérito, a cargo do Diap (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa, foi aberto na semana passada.

Uma série de reportagens do canal TVI, líder de audiência em Portugal, acusa a Igreja Universal do Reino de Deus e a família de seu líder, o bispo Edir Macedo, de tráfico internacional de crianças.

Segundo a emissora portuguesa, dois dos netos do fundador da Universal teriam saído irregularmente de Portugal para serem adotados no Brasil.

A instituição nega as acusações e classifica o material de "campanha difamatória, mentirosa".

A Universal chegou a Portugal em 1989 e rapidamente se espalhou, impulsionada pela grande quantidade de brasileiros residentes. Hoje, segundo a própria universal, há mais de 120 igrejas no país.

REPORTAGENS

A primeira de dez reportagens da série "O Segredo dos Deuses" foi ao ar na noite desta segunda (11).

Segundo a TVI, a Igreja Universal manteve de forma irregular uma casa de assistência a crianças carentes em Portugal na década de 1990.

Batizada de Lar Universal, a casa era uma mistura de orfanato e organização de apoio. Aberto em Lisboa em 1994, o espaço foi legalizado em 2001. Dez anos depois, a organização foi fechada, alegadamente devido à crise econômica do país.

A reportagem denuncia um esquema clandestino de adoções, em que as crianças eram entregues diretamente ao Lar Universal "à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades financeiras".

Segundo a TVI, depois de entregues à instituição mantida pela Igreja Universal, essas crianças desapareciam. Muitas delas "acabavam no estrangeiro", adotadas de forma irregular, muitas vezes por bispos e pastores da denominação.

A emissora também fala em um suposto esquema de vasectomias forçadas nos pastores da Universal e, posteriormente, pressões dentro da instituição para que seus integrantes adotassem crianças.

A reportagem da TVI desta segunda tratou da suposta adoção irregular de dois netos do bispo, incluindo uma entrevista com quem seria a mãe das crianças -uma mulher que diz ter sido vítima de um complô.

Mais detalhes desta acusação devem ir ao ar nesta terça (12).

A emissora diz que investiga o caso há sete meses e que mais de 10 mil documentos foram consultados.

OUTRO LADO

Em nota, a Universal nega as acusações e diz que irá processar a TVI. A instituição acusa um ex-colaborador de estar por trás das denúncias: o ex-pastor Alfredo Paulo Filho, um dos entrevistados da primeira reportagem exibida pela emissora.

"O referido cidadão deixou de colaborar com a Universal no final do ano de 2013, por acordo voluntário das partes. A sua saída foi motivada pelas suas condutas impróprias, que tornaram insustentável a sua permanência na Igreja Universal do Reino de Deus, não havendo quaisquer condições para que ele prosseguisse com a sua missão espiritual. Ressalvamos que os bispos e pastores têm de manter um comportamento moral irrepreensível, o que não foi o caso de Alfredo Paulo Filho, que assumiu, ele próprio, ter falhado em seus compromissos, nomeadamente com a sua família, com os fiéis e com a Igreja. As crianças foram encaminhadas pela Segurança Social e pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para um Lar - que evidentemente à época não era ilegal -, e vários pais adotivos se candidataram a adotá-las. Contam-se pelos dedos de uma mão as crianças que foram adotadas por essa via - com decisão judicial, sublinhe-se - por casais ligados à Universal", diz o texto.

No Brasil, 40,2% das quase 700 mil pessoas que estão atrás das grades são presos provisórios, isto é, sem uma condenação.

Sistema em ruínas 

Helio Schwartsman 

Detentos em celas lotadas no complexo prisional do Curado, em Recife (PE); visitas da entidade neste ano encontraram espaços onde havia 60 homens e apenas seis camas de cimento


O problema não é a Lava Jato nem as operações destrambelhadas da PF em universidades. O problema são a Justiça, o MP, a PF e outras polícias como um todo.

É claro que a Lava Jato, apesar de seu saldo amplamente positivo, cometeu abusos. É claro que as conduções coercitivas são uma palhaçada, mesmo quando precedidas de intimação. Num país cuja Constituição assegura a réus e suspeitos o direito de permanecer em silêncio, levá-los para depor "manu militari" não passa de um exercício de exibicionismo narcísico e um enorme desperdício de gasolina pública.

Se o cidadão diz que não vai falar nada, a única coisa sensata a fazer é deixá-lo em paz e registrar que ele invocou o direito de não produzir prova contra si mesmo. Obviamente, isso também vale para CPIs.

Parece-me um erro, porém, atribuir as exorbitâncias de juízes e investigadores a especificidades da Lava Jato ou das operações em universidades. Os excessos de juízes, promotores e policiais são a regra geral do sistema. Se for para arriscar um palpite, diria até que os empresários, políticos e professores agora investigados são tratados com mais reverência do que o cidadão médio na mesma situação.

A melhor prova de que é o sistema todo que é disfuncional vem dos recém-divulgados dados da população carcerária. No Brasil, 40,2% das quase 700 mil pessoas que estão atrás das grades são presos provisórios, isto é, sem uma condenação.

É ótimo que a sociedade civil acorde para o grave problema dos abusos judiciais, mas seria lamentável se a indignação resultasse em mudanças apenas para réus da Lava Jato e de operações similares, deixando de lado a massa carcerária.

A verdade é que o sistema está tão podre que, hoje, quanto mais gente nós prendemos, mais recrutas oferecemos às organizações criminosas que operam nas cadeias.