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sábado, 10 de junho de 2017

O uso da caneta presidencial não foi devidamente esclarecido

PGR prepara denúncia de Temer, e JBS vê retaliações do Planalto

Julianna Sofia 


Talvez seja a antipatia que a família Batista (J&F) despertou no povo brasileiro, ao escancarar atos corruptivos e zarpar faceiramente para Nova York, a origem extrassensorial para a má sorte que o grupo enfrenta nos últimos dias, com uma sequência de reveses imposta pela administração federal.

Engendrada desde a era dilmista, uma medida provisória para anabolizar punições a agentes econômicos sentenciados pelo Banco Central e pela CVM saiu das gavetas do Palácio do Planalto para as páginas do "Diário Oficial", 22 dias depois de emergir a delação da JBS.

Na CVM, existe uma dúzia de processos contra a empresa —há dúvidas sobre a aplicação das novas penalidades a fatos pretéritos. O uso da caneta presidencial não foi devidamente esclarecido para justificar a "urgência e relevância" da edição da MP agora. Por que não projeto de lei? Por que a pressa? Há risco iminente?

A Petrobras resolveu cancelar o contrato de fornecimento de gás para uma usina térmica da holding e vai cobrar multa de R$ 70 milhões, alegando uma cláusula anticorrupção. Desde 2015, se arrastava uma disputa sobre preços entre a estatal e o grupo.

A Caixa decidiu cobrar antecipadamente de uma empresa dos Batista empréstimo de R$ 50 milhões que só venceria em 2018. Aparentemente, sem descumprimento de contrato pela companhia.

A JBS se queixou à turma de Rodrigo Janot (PGR) sobre uma operação de revide montada pelo Planalto. Janot se prepara para denunciar o presidente Temer na próxima semana com base na delação. Até que se apure se houve e quem autorizou represálias, melhor Joesley Batista não sair pela Quinta Avenida sem carregar um patuá.
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Esta coluna, em 8 de abril, questionou se o ministro-relator Herman Benjamin seria leão que ruge (ou mia) ao votar no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Bramiu. 

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