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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

No Brasil, Lula foi republicano e respeitou a Constituição. Não topou mudá-la para se reeleger. Fortaleceu, com independência, o Judiciário, a PF e o Ministério Público.

Brasil e Venezuela, dois golpes contra a democracia

Nabil Bonduki 


A democracia representativa e parlamentar é um sistema imperfeito, mas ainda não se encontrou nada melhor. Garante liberdade de expressão, organização e manifestação; eleições livres; o direito de votar e ser votado; respeito aos resultados eleitorais.

Os regimes autoritários alimentam-se da sua própria lógica de preservação. Suprimem, com violência, a liberdade de expressão e manifestação.

O autoritarismo de direita mantém privilégios e concentração de renda. O de esquerda busca garantir direitos e distribuir riquezas. Mas ambos criam novos privilégios, obscurantismo e perseguição às minorias e aos direitos humanos.

Com sinais trocados, o Brasil e a Venezuela sofreram golpes contra a democracia, com consequências nefastas.

Herdeiros de políticas que melhoraram a vida dos pobres, os presidentes foram reeleitos, mas a oposição, ligada ao poder econômico, fez maioria no Legislativo. O mercado e as elites puseram milhares nas ruas e articularam, via Congresso, a derrubada dos presidentes.

A semelhança para aí, mas a diferença é mais relevante.

Na Venezuela, sob Chávez, a Constituição foi reformulada em 1999. Aprovou-se a reeleição do presidente e criaram-se mecanismos para controlar as Forças Armadas, o Judiciário e o Ministério Público.

No Brasil, Lula foi republicano e respeitou a Constituição. Não topou mudá-la para se reeleger. Fortaleceu, com independência, o Judiciário, a PF e o Ministério Público.

Maduro reprimiu manifestações com violência, restringiu a liberdade, prendeu opositores, esvaziou o poder do Legislativo e propôs uma Constituinte, escolhida em eleição contestada, para criar novas regras para o Estado.

Dilma manteve a liberdade de expressão e o direito de manifestação. Respeitou a independência do Ministério Público e do Congresso, que atuou para enfraquecer o governo e aprofundar a crise econômica.

Submeteu-se a um impeachment político, conduzido sem base legal por um presidente da Câmara chantagista e corrupto e articulado por uma coligação de forças políticas, empresariais, jurídicas e midiáticas, incluindo o vice-presidente.

O golpe parlamentar desrespeitou as eleições, assumindo um mandatário sem votos, que implementa um programa oposto ao sufragado nas urnas. Denunciado pelo MPF, mantém-se usando recursos públicos. Um processo juridicamente frágil ameaça impedir o candidato mais forte de concorrer.

Na Venezuela, o governo deu um autogolpe, destituindo o Congresso eleito. A democracia se foi, sob o argumento de manter conquistas sociais. No Brasil, ela está ameaçada em nome de reformas neoliberais que suprimem direitos.

A defesa da democracia não pode ser instrumental. Sem ela, não há avanço social, direitos humanos nem liberdade. 

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