"penso, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos ministérios, até na Presidência da República se alicerça no crime. Que acha você?".

Corrupção sistêmica

Marcus André Mello 

Por que tantos países de renda baixa ou média ficam presos na "armadilha do equilíbrio inferior", da qual é exemplo a corrupção sistêmica?

Essa era uma pergunta que intrigava o economista americano Douglass North, vencedor do Nobel em 1993. A ela acrescentava outros questionamentos: Por que alguns países logram escapar dessa armadilha e transitam para um "equilíbrio superior", caracterizado pelo respeito à lei? O que explica a "mudança institucional descontínua", de uma situação para outra?

Esses dois estados do mundo representam equilíbrios dependendo das crenças (mapas mentais) dos atores. A situação se estabiliza quando estes compartilham as mesmas crenças.

Se todos acham que a corrupção é a regra do jogo, estamos em uma armadilha. Caso acreditem que transações honestas são essenciais, obedecer à lei é estratégia dominante.

Quando práticas escusas são a regra, o ator que joga limpo será um perdedor e não sobreviverá. O incentivo nessa situação é jogar sujo, esperando que os demais também o façam. Se alguém ( um cidadão ou empresário) paga uma propina a um agente público (um fiscal ou um parlamentar), esperando que ele aceite a oferta, a situação persiste em equilíbrio.

Se alguns transgressores forem punidos, ocasionalmente ocorrerá uma mudança no equilíbrio parcial (em um setor, um ministério ou uma prefeitura). Mas o equilíbrio geral será restaurado caso não haja um efeito manada quando um ponto de inflexão é alcançado.

Muitos creem que a melhor estratégia para combater a corrupção é a mudança incremental, a partir do fortalecimento de órgãos de controle -por exemplo, Ministério Público, tribunais de contas e Polícia Federal. A expectativa é que se alcance eventualmente o ponto de inflexão.

Mas o que garantirá que as forças contra a mudança não prevalecerão? Se a intuição do personagem de Lima Barreto estiver correta, estamos na armadilha da corrupção sistêmica há pelo menos cem anos: "penso, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos ministérios, até na Presidência da República se alicerça no crime.  Que acha você?".

É certo que a magnitude da corrupção, sob governos recentes, elevou-se exponencialmente, para o que contribuíram vários fatores (dentre outros, o boom de commodities, o pré-sal e o controle sindical de fundos de pensão).

A armadilha, contudo, não é nova. Não há dúvida de que as forças refratárias às mudanças são poderosíssimas: as evidências de que os líderes dos principais partidos brasileiros (PT, PSDB e PMDB) buscaram ativamente inviabilizar ações de controle são cristalinas.

Por isso o cientista político Bo Rothstein, proponente da estratégia do big bang, duvida da eficácia da estratégia incremental, argumentando que é necessário um choque institucional para mudar as crenças. Não um choque qualquer, mas de grandes proporções -um big bang (um grande estouro)-, transformando um conjunto amplo de instituições.

Exemplifica com o caso dos países escandinavos que passaram de um equilíbrio a outro em apenas 30 anos, enquanto EUA, Inglaterra e França levaram 50.

O big bang é resultado de mudanças simultâneas em várias "margens institucionais": no sistema eleitoral, no Judiciário, no sistema educacional, na burocracia.

O Brasil passa por um choque institucional de vastas proporções. É crença compartilhada que "nada será como antes". Fica, então, a pergunta: ele nos catapultará para o equilíbrio superior?

Nesse contexto em que a violação às leis permanece, mesmo em meio a sanções aplicadas de forma inédita, vislumbram-se duas saídas: ou os atores continuam com crenças inconsistentes ou aderem ao novo jogo institucional.

De toda forma, os obstáculos à mudança são maiores do que se pensava.

MARCUS ANDRÉ MELO é professor titular de ciência política da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. É coautor do livro "Brazil in Transition" (Princeton University Press)