Alamanaqueiras: ou não queiras.

Alamanaqueiras: ou não queiras.

Playlist Almanaqueiras

sexta-feira, 5 de maio de 2017

o asfalto começou a ferver.

Se não abraçar reforma política, Congresso dará seus últimos suspiros

STF impediu melhora no sistema eleitoral
É necessário mudar antes de eleições de 2018
Urnas eletrônicas em Porto Alegre sendo despachadas para os locais de votação em 2014Marcelo Camargo/Agência Brasil - 3.out.2014

REFORMA, JÁ.


“Deixar os representantes do atual sistema político executarem a Reforma Política é como assistir a um debate de bacalhaus, porcos e perus sobre a ceia de Natal”, disse-me ontem, com propriedade, um comensal que já viu muita coisa acontecer em Brasília –e outro tanto deixar de acontecer. “O peru se insurge contra a injustiça de se matar o jantar na véspera; o pernil decreta que nada salgado acompanhado de abacaxis e cerejas vai bem à mesa e o bacalhau argumenta, com razão, que era impossível aos primeiros cristãos conhecerem no Oriente Médio um peixe saído dos mares do Norte. Logo, ele estava ali de gaiato que era”.
Assistimos à ruína de nosso sistema representativo porque as instituições se omitiram reiteradamente ante a missão de aperfeiçoar a legislação partidária, as regras eleitorais e o conjunto de normas legais destinadas a fiscalizar campanhas e mandatos. Impensável entrar no período eleitoral de 2018 regidos pelo mesmo arcabouço jurídico que nos lançou no mato sem cachorro onde ora estamos. Mudar exige coragem, determinação e desprendimento.
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem muita culpa na composição desse cenário caótico. Afinal, em 2006, julgou por unanimidade ser improcedente a cláusula de barreira estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos de 1995 e que vigoraria a partir do pleito de 2010. Havia um razoável hiato de mais de uma década entre a aprovação do dispositivo legal de 1995 e sua efetiva vigência em 2010, quando só poderia receber fundo partidário e ter direito a tempo em programas de rádio e TV as legendas que obtivessem 5% dos votos válidos em pelo menos 14 estados da federação. Naquela época o Brasil contava com 29 legendas partidárias legalmente formadas e estimava-se que apenas 7, número razoável para reunir as divergências ideológicas, sobreviveriam ao ponto de corte. Hoje há 47 partidos no país e pelo menos mais duas dezenas aguardando confirmação de registro.
Se quer falar grosso agora, e parece desejar isso, o STF tem de reconhecer o erro cometido há uma década e mudar a jurisprudência que desmoralizou o que era suave e razoável.
Instituir alguma cláusula de barreira destinada a desbastar a selva de siglas a-ideológicas e totalmente fisiológicas que povoam o horizonte nacional é urgente –mas não é caminho único.
Não há por que seguir permitindo coligações partidárias em eleições proporcionais –para vereadores, deputados estaduais ou deputados federais. Isso engrossa o caldo mistificador da confusa legislação eleitoral brasileira em que se vota no candidato “A” e termina-se por eleger o candidato “D” ou “E” em função das regras de coeficiente eleitoral e expurgo de votos. Vazios programáticos/ideológicos como Enéas Carneiro (Prona, 2002) e Tiririca (PR, 2010 e 2014) terminaram por eleger com seus votos bancadas de até 4 ou 5 outros deputados federais com votações esquálidas. É indefensável seguir insistindo na permissividade desse modelo.
Claro que o sistema eleitoral que temos também é a imperfeição premiada. Dentro de um mesmo partido podem conviver ao mesmo tempo peixes e seus algozes, os tubarões, por exemplo (uso a figura de linguagem para não fulanizar o tema). Um, beneficiando-se dos votos do outro mesmo que sejam inimigos figadais e divirjam em tudo na forma de encarar as questões públicas. Os partidos são a célula-máter do sistema democrático e têm de guardar um mínimo de coerência programática. Em tese, a burocracia partidária tem de estar reservada às cabeças mais gregárias, detentoras de maior carisma e de inegável energia para o trabalho de conquista para ideias.
O sistema distrital misto, reservando 70% das vagas do Parlamento para representantes eleitos em distritos onde a disputa pelo voto é mais próxima do eleitor e pode se dar em 2 turnos elegendo em 2º escrutínio um representante majoritário de cada distrito, parece ser bem mais justo que nosso sistema atual. Os 30%  restantes das vagas de cada unidade da federação seriam preenchidos por representantes eleitos majoritariamente, assegurando o espaço necessariamente inegável para o voto de opinião.
Debate-se no Congresso a coincidência de todas as eleições e a ampliação da duração de todos os mandatos para o prazo de 5 anos. Será um erro estrondoso se tal proposta terminar vitoriosa. Não é espaçando eleições que resolveremos nossos problemas de representatividade –em minha opinião, ao contrário: ter eleições a cada 2 anos, renovando alternadamente 60% e 40% do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores é muito mais democrático e arejado do que nos obrigar a prorrogar más representações e aturar maus representantes. Se um governante eleito para o Executivo federal ou para os governos estaduais e municipais puder recompor suas maiorias, ou caso seja tão rejeitado que tenha de se submeter a uma nova maioria contra si, nada melhor que esse “recall” de administrações ocorra a cada par de anos. É o que penso.
Por fim, encaro como pedra de toque de qualquer Reforma Política a facilitação dos mecanismos de submissão de leis aprovadas pelos Parlamentos a processos sistemáticos de plebiscitos e referendos.
O fim em si de todo sistema político é estimular a participação popular e reafirmar a confiança dos cidadãos em suas instituições. Que as trevas dos dias de hoje sirvam para revelar às escassas cabeças pensantes de nosso establishment que estamos fazendo a travessia dessa crise no fio da navalha. É hora de reformar o sistema político-eleitoral dentro da forma consagrada na democracia representativa. Ou o Congresso se dedica a isso com um último sopro de espírito público ou os congressistas darão em breve os derradeiros suspiros na sobrevida que ganharam até aqui porque o asfalto começou a ferver.

Nenhum comentário:

Postar um comentário