olho no lance!

Todas as vezes que 1 político defender a “reforma política”, desconfie

Intenção é anistiar crimes de caixa 2 e criar 1 fundo eleitoral

Sistema atual tem falhas, mas permite combate à corrupção

Políticos desejam uma grande confusão para aprovar algo que, no final, resulte no tal fundo bilionário eleitoral e na anistia ao caixa 2Sérgio Lima/Poder360 - 22.fev.2017

PODER360 

A REFORMA POLÍTICA POSTIÇA DO PLANALTO E DO CONGRESSO

Voltou com força o debate sobre uma reforma política.

Quando se observa debaixo da superfície dos discursos a favor da moralidade, sobram apenas duas metas principais perseguidas pelo presidente da República, deputados e senadores: 1) livrar de punição quem cometeu crime de caixa 2 no passado e 2) criar 1 fundo de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com dinheiro público para financiar eleições.

Em resumo, todas as vezes que 1 político aparecer na TV dizendo ser necessário fazer a “reforma política”, desconfie. Os objetivos reais são apenas esses citados neste texto.

O SOFISMA DA BUSCA PELO MELHOR MODELO

Como Michel Temer se engajou no processo, haverá uma miríade de propostas. Voto em lista fechada de candidatos. Voto distrital puro. Voto misto (distrital e proporcional). Distritão (quando cada Estado vira 1 distrito; Temer gosta dessa ideia). E por aí vai. O tema é complexo. A cacofonia favorece aos políticos –que desejam uma grande confusão para aprovar algo que, no final, resulte no tal fundo bilionário eleitoral e na anistia ao caixa 2.

O fato é que não existe 1 modelo político-eleitoral ideal nas democracias representativas ocidentais. Existem vários modelos à disposição que precisam ser implantados com alto rigor e fiscalização.

O SISTEMA ATUAL: É BOM

Depois de 21 anos de ditadura militar, o Brasil fez a transição para a democracia em paz, estabilizou a sua moeda, promoveu 7 eleições presidenciais consecutivas pelo voto direto e suas instituições estão cada vez mais fortes. Nenhum outro país latino-americano de relevância teve isso nos últimos 30 anos. Alguma coisa positiva o sistema político atual tem. Produziu corrupção? Sim. Mas também produziu as forças institucionais que estão agora combatendo os crimes. O Congresso não atuou como deveria para modernizar o país? Não. Mas agora se move na crise para fazer as reformas da Previdência e trabalhista, entre outras.

O QUE SERIA UMA REFORMA POLÍTICA REAL

O Poder360 sabe que isso não vai acontecer, exceto com uma revolução sangrenta ou manu militari (e ninguém deseja isso). Outra possibilidade seria o Congresso ter 1 acesso de bom senso (algo improvável, como sempre). Mas não custa listar o que deveria ser feito para que o Brasil pudesse ter uma reforma política de fato:

1. fim das coligações em eleições proporcionais – o voto em 1 candidato do PT elegeria apenas petistas. Votos em tucanos só iriam para o PSDB. Votos no Tiririca iriam apenas para o partido do Tiririca. Quantos Tiriricas são eleitos a cada eleição? Talvez 2 ou 3 (e juntos elegem mais uma dúzia de desconhecidos). Mas esse é o preço da diversidade na democracia e não faria a menor diferença no Congresso;
2. cláusula de desempenho de 5% – partidos com menos de 5% de votos para deputado federal em nível nacional não teriam direito a tempo de TV nem ao Fundo Partidário (sobrariam 6 ou 7 siglas);
3. partidos completos – proibição de estruturas provisórias de partidos em cidades e Estados, com direções locais de fachada (que não são eleitas) e que podem ser destituídas pelos caciques de Brasília a qualquer tempo e época. Todas as unidades locais das legendas (nos Estados e nas cidades) teriam de ser eleitas pelos filiados, sob supervisão da Justiça Eleitoral;
4. Congresso menor – redução da Câmara de 513 para 400 deputados (com 100 milhões de habitantes a mais, os EUA têm apenas 435 cadeiras). Fim dos senadores suplentes;
5. 1 homem, 1 voto – a divisão das 400 cadeiras da Câmara seria de maneira a dar a cada Estado 1 número realmente proporcional à sua população (hoje, 1 voto do Acre vale um punhado de votos em São Paulo). O equilíbrio da Federação estaria mantido com o Senado, no qual cada UF continuaria a ter 3 senadores;
6. financiamento híbrido, público e privado – permitir doações de pessoas físicas e jurídicas, com valores fixos. Por exemplo, até R$ 2.500 por pessoa física e R$ 5.000 por pessoa jurídica. O limite seria fixado pela Justiça Eleitoral, a cada pleito. O sistema teria de ser online, em tempo real, com o eleitor sabendo diariamente (nas páginas do TSE e dos TREs) quem doou para quem. Antes da eleição, cada eleitor saberia exatamente quem financia cada 1 dos candidatos na disputa (hoje, como se sabe, o eleitor só tem acesso à lista completa de doadores e valores após a eleição, o que é um despautério, além de inútil para fins de accountability).

O MITO SEMPRE REPETIDO: “BRASILEIRO NÃO DOA”

Converse com 1 político de esquerda, de centro ou de direita. Todos dirão: “Ah, o brasileiro não tem tradição de doar para políticos”. Trata-se de uma falácia.

O brasileiro não doa porque os políticos não pedem como devem. Porque os políticos não têm coragem nem credibilidade para pedir doações com a intensidade devida.

É comum políticos pedirem dinheiro nos EUA. Mesmo depois das campanhas encerradas, os sites continuam recebendo doações, que vão para os partidos. Logo nas homepages já aparecem os pedidos.