Alamanaqueiras: ou não queiras.

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sábado, 11 de fevereiro de 2017

Planalto tem armado uma arapuca para a Lava Jato. Será que os donos jornal embarcaram na expedição?

Com Temer no poder, o "Estadão" se volta contra a Lava Jato

por José Antonio Lima 





Os editoriais do jornal abandonam a campanha "anticorrupção" e voltam sua mira aos investigadores

Não é segredo que os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, assim como o juiz Sergio Moro, responsável por julgar as ações em primeira instância, contam com o apoio da imprensa para avançarem o combate a corrupção.

Em um famoso artigo de 2004, intitulado Considerações sobre a operação Mani Pulite, Moro destaca o papel da imprensa como força auxiliar dos investigadores da operação Mãos Limpas na Itália. Mais recentemente, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, ao agradecer um prêmio internacional recebido pela Lava Jato, destacou que "o apoio da sociedade civil e o trabalho da imprensa (...) podem garantir efeitos duradouros às transformações que estamos vivendo".

Neste contexto, editoriais recentes do jornal O Estado de S.Paulo, aqueles que exprimem as opiniões dos donos do jornal, devem causar certa estranheza aos procuradores e ao magistrado. Após apoiar com afinco as investigações que ajudaram a viabilizar a derrubada de Dilma Rousseff, o Estadão se voltou contra a Lava Jato. 

Ataques a Dallagnol

Na segunda-feira 7, o jornal escolheu como alvo Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa. "Tem gente com poder sobre a operação que, sob o argumento de punir todo e qualquer ato de corrupção, deseja inverter a mais elementar lógica jurídica, pondo em risco o trabalho de toda a operação e, assim fazendo, consagrar no Brasil o direito autoritário, próprio das tiranias", afirma o Estadão.

Na sequência, o jornal diz que Dallagnol procura uma "relativização do direito de defesa" e o critica por defender que "a existência de processo penal contra uma pessoa seria elemento suficiente para alterar o juízo sobre sua inocência" e que a "existência de prova 'para além de uma dúvida razoável' seria suficiente para condenar o réu". 

Nesta quarta-feira 9, o Estadão voltou à carga contra Dallagnol. Em novo editorial, denunciou "manifestações a favor de um Direito autoritário, próprio das tiranias", bancadas pelos procuradores e atacou a OAB e o próprio MPF por não censurarem o procurador, defensor de "abusos", segundo o jornal.

"As leis estão sendo cumpridas"

As posições de Dallagnol são conhecidas desde que ele ganhou proeminência. Pode-se criticar o procurador pelo mérito delas, mas não por falta de coerência. Não é o caso do Estadão. 

Em 15 de janeiro de 2016, uma carta pública assinada por mais de uma centena de advogados criticou de forma dura a Lava Jato, acusando os investigadores de provocar uma “neoinquisição” e desrespeitar direitos e garantias fundamentais, inclusive a presunção de inocência que o Estadão agora defende com ardor. Em janeiro passado, no entanto, o jornal tinha outra visão.

Em editorial de 17 de janeiro, intitulado Manifesto irrefletido, o jornal dos Mesquita fez chacota com a carta dos advogados, classificando o documento de "defesa de interesses privados", "molecagem" e uma empreitada em favor de "seus clientes".

Sobre a Lava Jato, o jornal tinha a dizer que ela estava "plenamente inserida nos caminhos institucionais", que "não se vislumbra qualquer ameaça ao Estado de Direito" e que "as leis estão sendo cumpridas". Preocupava os advogados, afirmava o Estadão, somente "a consistência dos passos dados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário".

As "Dez Medidas" são boas ou ruins?

No editorial desta quarta-feira 9, o segundo contra Deltan Dallagnol em três dias, o Estadão aproveitou para criticar as "Dez Medidas Contra a Corrupção", idealizadas pela força-tarefa da Lava Jato, bancadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e defendidas por Dallagnol em uma grande campanha pelo País.

Para o Estadão, as medidas contêm em seu bojo "explícitos abusos", "como a aceitação de provas obtidas ilicitamente, restrições ao habeas corpus e o fim, na prática, do prazo de prescrição".

Em julho passado, o jornal pensava diferente. No dia 21 daquele mês, o Estadão publicou o editorial Antes tarde do que nunca para celebrar o avanço das Dez Medidas na Câmara. Naquele ponto, a publicação defendia a campanha, lembrando se tratar de iniciativa dos procuradores, destinada "a aperfeiçoar, acelerar e tornar mais rigoroso o processo de investigação e julgamento dos casos de corrupção na gestão da coisa pública".

Para o jornal, aprovar o pacote seria, por parte do Congresso, uma "oportunidade de acelerar o processo de reconquista do apoio e respeito populares" diante do "sentimento majoritário de repulsa dos brasileiros".

O que motivou a mudança? 

A chave para entender a mudança de posição do Estadão não está na atuação de Moro e da força-tarefa, que persistem iguais desde o início da Lava Jato, ou em uma repentina conscientização dos donos do jornal a respeito de como a sociedade brasileira deve avançar. Está no funcionamento de uma redação no Brasil.

Assim como todas as redações nacionais, o Estadão tem em seus quadros uma série de jornalistas competentes e gabaritados. A liberdade de atuação de editores e repórteres varia, no entanto, conforme a "maré". O ímpeto jornalístico da redação é libertado quando os alvos das reportagens são de interesse dos donos da publicação, mas contido quando não interessa a eles.

As mudanças no mar em que os jornalistas navegam são informadas apenas raramente de maneira explícita. No caso do Estadão, em que os editorialistas têm uma grande proximidade com os donos do jornal, os editoriais têm um peso grande. Os textos da página 3 são, portanto, recados ao "chão da fábrica".

E a mensagem neste caso parece evidente. Quando a petista Dilma Rousseff estava no poder e a empreitada contra ela estava alicerçada na campanha anticorrupção, o apoio à Lava Jato era parte do script para derrubar um governo visto como indesejado pelo Estadão.

Confirmado o impeachment, a maré virou. A ênfase sai do combate à corrupção e passa para uma alegada proteção de direitos fundamentais. O objetivo único da mudança do Estadão parece ser, entretanto, proteger seus interesses, contemplados por Michel Temer (PMDB), e, por consequência, o próprio governo. Nos últimos dias, o Planalto tem armado uma arapuca para a Lava Jato. Será que os donos jornal embarcaram na expedição?

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