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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

'parece' jogo de cartas marcadas.


Escolhido em sorteio, ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF


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O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2º) como o novo relator da Lava Jato na corte.

Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

Participaram do sorteio os quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Edson Fachin, que se ofereceu para migrar da Primeira para esta Turma.

Ficaram de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente Cármen Lúcia.

Como juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.

É ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.

O sorteio foi feito por meio de distribuição eletrônica, realizado dentro de um sistema em um software criado no tribunal.

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