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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

um Pais conduzido por um mordomo mal-agourado.

Zavascki e as entranhas do poder

Vinicius Torres Freire

Resultado de imagem para Temer mordomo


A MORTE HORRÍVEL de Teori Zavascki deve expor as entranhas do sistema de arranjos políticos do Brasil destes tempos de tumulto institucional. Perdoe-se a associação de um acontecimento tão seriamente triste a outros tão vulgarmente lamentáveis.

De imediato, é óbvio que se vai tratar do comando da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Como já estava claro logo depois da morte do ministro, o método de substituição de Zavascki pode ser confuso, dadas as alternativas oferecidas pela lei. A argumentação jurídica da escolha do método deve ser mais política do que de costume, mesmo nestes dias de judicialização e politização cruzada de tudo.
No entanto, qualquer que seja a decisão tomada, a escolha será exposta e explícita. Não haverá como esconder uma tentativa de dar um golpe na Lava Jato. Não seria um descaramento impossível, claro. Seria um convite aberto ao confronto. Basta lembrar das reações sociais às tentativas da Câmara de abafar as investigações, ano passado. Seria pior agora.

Pode bem ser que o Supremo decida logo evitar esse risco de tumulto. Pode ser que prefira apenas talvez evitar o atraso do processo da Lava Jato, pelo menos um dos problemas que sobrevirão caso se espere a nomeação e aprovação de um novo ministro pelo Executivo e pelo Legislativo.

Carmen Lúcia, presidente do Supremo, ouvindo ou não seus colegas, pode decidir que o substituto de Zavascki seja sorteado entre os atuais ministros. Caso não o faça, dizem entendidos do direito, o novo relator seria o novo ministro do Supremo a ser indicado por Michel Temer e, submetido a sabatina, aprovado ou não pelo Senado.

Tanto Temer quanto alguns de seus ministros e vários dos senadores são citados ou investigados na Lava Jato; alguns são suspeitos de conspirar contra a operação. Qualquer decisão minimamente suspeita a respeito do novo ministro do STF será uma afronta perigosa.

A esse respeito, lembre-se que estão em debate meio discreto, mas crítico, as nomeações de Temer para as duas vagas de ministro do Tribunal Superior Eleitoral que ficarão abertas até maio. São duas de sete cadeiras de um tribunal que, talvez um dia, julgue o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer 2014, decisão que pode tirar Temer do cargo e lançar o país em um tumulto político diferente.

Suponha-se, no entanto, que os ministros do Supremo decidam tirar tal peso dos ombros de Temer, por assim dizer: o peso da suspeita de manipulação da Justiça.

O novo ministro a relatar a Lava Jato seria, em tese, sorteado. Vai ser improvável, embora não impossível, que a relatoria fique com alguém com o equilíbrio e a firmeza que Zavascki demonstrava na condução do caso. Não eram perfeitos, claro, mas eram consideráveis. Além do mais, o ministro era discreto e mantinha os casos em segredo.

Superado o caso da relatoria da Lava Jato, restaria ainda a questão grave da escolha de um novo ministro do STF, ainda mais séria nestes tempos de vários avanços da Justiça sobre o Executivo e o Legislativo. Um voto numa turma do Supremo ou uma decisão monocrática dessas tremendas podem cortar ou salvar cabeças, como temos visto.

Temer não terá escolha. Ou encontra um nome de respeito e consenso ou vai criar uma crise ruim.

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