Alamanaqueiras: ou não queiras.

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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

um belo exemplo de quem não se vende nem a pau. nem a pau, juvenal!!!

       
Afrânio Silva Jardim

O MOTIVO PELO QUAL ME AFASTEI DE ALGUNS EX-COLEGAS E NÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE SERÁ, ALGUM DIA, VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO.
"ESTOU PEDINDO PARA SAIR

Solicito ao colega Paredes que proceda ao meu desligamento deste grupo de contato entre Procuradores de Justiça via internet.
Esta decisão decorre da avaliação pessoal em relação às minhas poucas intervenções nesta “lista”. Posso estar errado, mas estou seguro de que o meu pensamento sobre diversas questões jurídicas, sociais e políticas é absolutamente minoritário entre ex-colegas do Ministério Público do nosso Estado.

Resultado de imagem para nem a pau, juvenal.


Sinto certo desconforto em saber que não sou desejado aqui, muito em decorrência de minha visão crítica sobre o corporativismo que contagia as nossas relevantes instituições que atuam no chamado “sistema penal de justiça”.

Quero dizer que minhas concepções acima referidas me acompanharam em todos os meus 31 anos de Promotor e Procurador de Justiça. Ao me aposentar, com 60 anos, tinha dedicado mais da metade de minha vida ao Ministério Público, vivenciando-o intensamente e dele não me afastando em momento algum, sequer para tratamento de saúde. Se critiquei e critico esta “nossa” instituição é porque gosto dela e acredito que muito pode contribuir para a nossa sociedade.

Sempre achei que o Direito e as suas instituições não são um fim em si mesmos, mas meios engendrados pela sociedade democrática para viabilizar o “bem comum”, para atender aos interesses de nossa população.

Não foi por outro motivo que, há décadas passadas, perdi a eleição para a nossa Amperj por ter “denunciado”, publicamente e em congresso jurídico, que juízes, membros do Ministério Público e parlamentares só recolhiam imposto de renda sobre metade de seus vencimentos, pois parte deles era “disfarçada” como “verba de representação”. Fui honesto e ético e, por isso, não fui bem aceito pelos colegas. Esta foi a primeira das poucas decepções que tive na minha vida funcional.

Por outro lado, sempre foi pública a minha preferência pelo chamado “pensamento de esquerda”, preocupado que sempre fui pela justiça social. Neste particular, assim como a nossa sociedade, a maioria dos membros do Ministério Público se distancia, cada vez mais, de uma visão e concepção crítica dos problemas políticos e sociais de atualidade.

No plano jurídico, como professor de Direito Processual Penal por mais de 36 anos e como membro do Ministério Público, jamais tive uma postura liberal e sempre sustentei que o processo devesse ter efetividade e fosse um método democrático de aplicação do Direito Material ao caso concreto. Entretanto, o processo deve pressupor não apenas regras jurídicas, mas também os valores éticos cunhados pelo nosso longo processo civilizatório. Como costumo dizer, não é valioso punir a qualquer preço.

Julgo ser de bom alvitre que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia e as Forças Armadas não tomem partido na reconhecida divisão que, infelizmente, está tomando conta de nossa sociedade, muito em razão da massiva “parcial propaganda” da grande mídia. Evidentemente, individualmente, é até desejável que todos tenham posições claras sobre as suas opções ideológicas, mas não devem “contaminar” as suas instituições de Estado.

Enfim, acho que este já não é mais o “meu” Ministério Público, daí por que o meu “desconforto” de aqui debater com os atuais ex-colegas. Continuarei a minha luta por um Ministério Público mais democrático em outras trincheiras...
Destarte, da lista me despeço, desejando felicidade pessoal a todos os membros deste grupo qualificado.


Afranio Silva Jardim (Procurador de Justiça, aposentado)"

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