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quinta-feira, 6 de julho de 2017

A conta chegou.

Sinais de agonia nas contas do governo

Vinicius Torres Freire


A POLÍCIA Rodoviária Federal anunciou que vai diminuir o patrulhamento, por falta de dinheiro. A Polícia Federal suspendeu o serviço de passaportes. A Empresa de Planejamento Energético pede doações de computadores.

O que estará acontecendo nos hospitais que dependem de dinheiro federal, ainda mais sobrecarregados pelos milhões de trabalhadores que ficaram sem seguro-saúde privado?
Há sinais variados de que vamos para o vinagre. Melhor dizendo, para a borra do vinagre.

Gente do governo vazou a ideia de confiscar o FGTS dos demitidos a fim de cortar a despesa com seguro-desemprego. Recolheram a ideia de jerico. Mas o vazamento de sinais de desespero fiscal prossegue. Não há dinheiro.

No lugar do confisco do FGTS, volta a discussão de acabar com o abono do PIS, o salário mínimo extra anual pago a trabalhadores pobres. De aumentar o "imposto da gasolina", a Cide. De acabar mais rápido com mais desonerações fiscais. Etc.

"Corte na carne"? O pessoal do Ministério da Fazenda até que cortou anéis, dedos, mãos; agora, vai um braço. Mesmo que a receita de impostos cresça tanto quanto o PIB ora estimado para o ano que vem, 2018 não vai ser melhor.

Nas despesas ditas discricionárias, aquelas que, em tese, o governo tem liberdade para diminuir (mas não tanto), o corte neste ano foi de 18%, em termos reais, descontada a inflação (de janeiro a maio deste ano ante os mesmos meses de 2016).

É brutal. Para repetir o que se escrevia ontem nestas colunas: afora as despesas com Previdência e servidores, o gasto caiu 15%.

Em geral, governos talham a despesa "em obras" quando é preciso ajustar as contas no improviso de um ano para outro (nosso costume), o "ajuste no investimento". Mas o talho foi muito além.

As despesas (que não as de Previdência e servidores) caíram R$ 81 bilhões. Disso, R$ 11,5 bilhões eram gasto de investimento "em obras", embora o corte tenha sido maior nessa rubrica em termos proporcionais (baixa de 48%).

O gasto com Previdência, que de resto anda acelerado além do previsto, aumentou 7,2% (R$ 14,5 bilhões). A despesa com salários e aposentadorias de servidores, mais 11,8% (R$ 12 bilhões), cortesia do governo Temer.

Não há receita, além do mais. Desde o início da recessão (março de 2014) a receita do governo federal caiu R$ 206 bilhões, baixou de 18,7% do PIB para 17,1% do PIB.

Há na praça uma conversa meio mole sobre "mudança estrutural" do ritmo da arrecadação, que não andaria mais no passo da atividade econômica como dantes. Mas muito problema, talvez a maior parte, se deve apenas e obviamente à recessão.

Há menos gente trabalhando. O crédito dos bancos diminuiu de modo brutal. As maiores empresas estatais quase quebraram; as empresas privadas maiores pararam de lucrar e, agora, vão abater imposto com prejuízo. Ainda há desonerações de impostos. Houve uma batelada de Refis, parcelamentos e mandracarias com dívidas tributárias, um incentivo a sonegação.

Em 2015, precisávamos de tratamento de choque, um aumento de impostos gordo e uma reforma da Previdência dura, para começar. Governo, PT, PSDB e o resto sabotaram mesmo o plano menor de ajuste.
A conta chegou.

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