Alamanaqueiras: ou não queiras.

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terça-feira, 6 de junho de 2017

Se o TSE tem a melhor chance de arrumar as coisas, ainda que pelas tangentes, não vejo por que não utilizá-la.

Pelas tangentes

Helio Schwartsman 


BRASÍLIA, DF, BRASIL 14-12-2011 16h00: Novo predio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), projetado por Oscar Niemeyer, que será inaugurada no 104º aniversário do arquiteto, em Brasília (DF). A obra custou R$ 327 milhões. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress PODER)

Tirar ou não Michel Temer da Presidência numa ação relativa à campanha eleitoral que elegeu Dilma? Essa é a dúvida que deve assaltar os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até há pouco, o julgamento tinha outra dimensão. Dava-se como certo que a corte ou encontraria uma argumentação jurídica para conservar o mandato de Temer ou procrastinaria o processo até que ele perdesse a razão de ser. Mas, depois das explosivas denúncias de Joesley Batista, o juízo no TSE passou a ser visto como "saída honrosa" para a crise.

Não há mais dúvida de que a chapa Dilma-Temer foi alimentada por recursos ilícitos em grande escala. Cassá-la, portanto, seria um caso de justa aplicação da lei com o bônus de ajudar a resolver a encrenca política.

O que pode estar provocando hesitações nos ministros é que, por mais que existam elementos fáticos e jurídicos para anular a vitória da chapa, é difícil não ver nessa solução uma espécie de efeito gambiarra, já que estaríamos utilizando um atalho. Temer, afinal, não estaria sendo removido do cargo pelos crimes de que é acusado, mas pela feliz coincidência de existir um processo inconcluso contra Dilma que o arrasta com ela.

Num plano mais doutrinário, também se contesta a abrangência da legislação, que permite ao TSE interferir num resultado eleitoral quase três anos após o pleito. A simples possibilidade de fazê-lo vai contra o princípio da estabilidade eleitoral e da segurança jurídica. Isso, porém, são favas contadas, pois o STF já declarou que esse dispositivo é constitucional.

Quaisquer que sejam as objeções teóricas e jurídicas à cassação, a questão, me parece, é antes moral e política. Não dá para fingir que não vimos Temer numa situação absolutamente inapropriada com um empresário que confessou ter distribuído propina por toda a República. Se o TSE tem a melhor chance de arrumar as coisas, ainda que pelas tangentes, não vejo por que não utilizá-la. 

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