Alamanaqueiras: ou não queiras.

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Artrópodes articulando.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

que puta confusão.

Proposta de licença do mandato foi feita a Temer por grupo palaciano

Licença manteria o foro privilegiado de Temer
Brasil de 2017 parece o de Vargas em 1954
Getúlio Vargas reunido com seu ministério no Rio de Janeiro, em 1942via Instituto Durango Duarte

1954

É claro que ninguém almeja, ou sequer imagina, a possibilidade de um desfecho trágico como o daquela manhã de 24 de agosto na qual Getúlio Vargas entrou de vez na História ao dar fim à crise política atirando contra o próprio peito. O gesto dramaticamente trágico teve a força de derrotar a oposição, paralisar por quase uma década o avanço golpista de setores militares e assegurar uma transição democrática do poder para um presidente legitimamente eleito –Juscelino Kubitscheck. Mas há algo no ar de Brasília lembrando o Rio de Janeiro de há 63 anos.
Horas depois do desembarque de Michel Temer na capital, no regresso da desastrosa viagem à Rússia e à Noruega, foi sugerida a ele uma solução intermediária entre a renúncia e o enfrentamento das denúncias do Ministério Público que podem levá-lo à cassação na Câmara: a licença do mandato por seis meses.
A proposta está sobre a mesa de despachos do 3º andar do Palácio do Planalto e é saída considerada viável pelo grupo palaciano porque a contabilidade de votos contrários à denúncia é declinante. Hoje, o Planalto não conta como certos os votos de sequer 200 deputados que podem se posicionar contra as alegações de corrupção, obstrução e de Justiça e lavagem de dinheiro que deverão ser feitas pelo MP.
Na lógica descrita pelos advogados da causa a licença acalmaria de imediato alguns ânimos. Temer, contudo, foi advertido de que o relógio da denúncia seguirá correndo em ritmo acelerado e a data fatal do mandato que assumiu com a deposição de Dilma Rousseff não virá necessariamente dentro dos seis meses negociados – poderá chegar antes.
Licenciado, entretanto, ele permaneceria no Palácio do Jaburu, conservaria uma assessoria mínima e, sobretudo, manteria o foro privilegiado. Com um eventual novo governo instalado no Palácio do Planalto, ainda que nominalmente transitório e naturalmente com características de “parlamentarismo branco”, posto que comandado pelo presidente da Câmara e tendo como braço operacional no Congresso o presidente do Senado, os holofotes se dividiriam entre o ocaso do chefe afastado do Executivo e os primeiros passos de uma nova equipe – mesmo que venha a ser, em larga medida, integrada pelos nomes atuais, com trocas pontuais. Um novo governo, liderado por grupo que promovesse alteração radical nos integrantes do Palácio do Planalto, disporia de gás renovado para tocar a agenda de reformas.
Em 1954, ante a inevitável convocação do irmão Benjamin Vargas para depor na comissão de inquérito formada por oficiais da Aeronáutica e depois de se descobrir inapelavelmente tragado pela conspiração urdida dentro do Palácio do Catete na trama do atentado a Carlos Lacerda, o presidente Vargas aceitou o pedido de licença do cargo. Afastar-se-ia da Presidência por um período limitado, garantia as investigações e voltaria para presidir a eleição de seu sucessor, transmitindo-lhe a faixa. Esse era o enredo combinado em reunião que varou a madrugada do fatídico 24 de agosto.
Contudo, o ministro da Guerra, general Zenóbio da Costa, e o vice-presidente Café Filho passaram a militares e a aliados políticos e do meio empresarial a informação – urdida por eles – de que a licença era só a véspera da deposição. Asseguraram aos interlocutores o bloqueio de qualquer possibilidade de regresso de Getúlio à cadeira presidencial. A constatação da traição, e a inevitabilidade da humilhação de ser ver deposto pela segunda vez, deram a Vargas as razões que buscava para puxar o gatilho contra si.
O legado varguista estava construído nos 15 anos de seu período ditatorial – desde a ascensão ao poder com a Revolução de 1930 até a queda em 1945 – e mesmo no conturbado regresso por meios democráticos na eleição de 1950. Não é isso o que está em jogo agora. Logo, é de supor que Temer tenha noção da disparidade entre a dimensão histórica de Vargas e o papel lateral que lhe está destinado nos relatos históricos desses dias estranhos que ora vivemos. Em razão disso, ganha força e espaço a ideia da licença como forma de impor paulatinamente uma solução de continuidade ao período palaciano de Michel Temer, fazendo-o acostumar-se à dura realidade que parece lhe reservar o veredito de uma votação na Câmara a ocorrer com voto aberto e sob pressão da total ausência de defensores na sociedade.
Desnecessário lembrar a gravidade do momento. É hora de ressaltar as convergências e arquivar, em alguma medida, as divergências. E também de escutar possíveis antagonista sob um prisma tridimensional, fracionando opiniões e projetos com os quais não se concorde e procurando reservar e realçar o lado prático de atos e de declarações destinados a promover o entendimento. Vozes dentro do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal têm feito esforço de sintonia nesse sentido. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Eunício Oliveira, presidente do Senado, Gilmar Mendes, presidente do TSE, e Luiz Fux, vice-presidente do STF, portam-se como mestres-de-obras engajados na construção de alicerces sólidos para se erguer um viaduto capaz de transpor o Brasil do charco em que se encontra nesse confuso 2017 até o porto seguro da saída legítima chancelada pelas urnas de 2018. Há outros obreiros, mas esse quarteto se destaca pelo papel institucional que detêm.

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