Alamanaqueiras: ou não queiras.

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quarta-feira, 17 de maio de 2017

‘Jamais achei que diria, mas tenho saudades do governo Dilma’

Política ambiental desastrosa de Temer faz a de Dilma não parecer tão ruim

‘Jamais achei que diria, mas tenho saudades do governo Dilma’



CLAUDIO ANGELO


#SAUDADES, DILMINHA
Querida ex-presidente Dilma,

Jamais achei que fosse dizer isso um dia, mas estou com saudades do seu governo.

Não, não acho que você foi uma virtuosa que teve um grande trabalho interrompido por um “golpe” porque ousou confrontar “as elites”; nem sinto falta da “nova matriz macroeconômica”; e quero esquecer seu segundo mandato, conquistado à base de mentira e (agora sabemos) propina, vendendo a “Pátria Educadora” enquanto desmontava a ciência no país e produzia a bomba do crédito estudantil, para deleite dos empresários do ensino privado. Aquilo foi um escárnio, Dilminha. Mas passou, e é melhor que fique no passado. O eu tenho saudade mesmo, e prometa que não vai rir de mim, é da sua política ambiental. Falei para não rir.

Tá, acho que nem você mesma se lembra da sua política ambiental. Então vamos recapitular.

Você foi a presidente que demarcou menos terras indígenas desde a ditadura. Até a véspera do impeachment, foi a que havia criado menos unidades de conservação. Não satisfeita, ainda tentou desfazer por Medida Provisória 8 unidades criadas pelo Lula, para acomodar o insano complexo de hidrelétricas do Tapajós. Desafiando o bom senso e a matemática, moveu mundos e (muitos) fundos para fazer Belo Monte. Você tinha obsessão por hidrelétricas. Freud e a Lava Jato explicam.

Odiava fontes renováveis. Vetou o carro elétrico, que te parecia lobby de “estrangeiros”. Tesourou eólicas na nossa meta do Acordo de Paris, porque dizia que não dá para “estocar vento”. Esqueceu os biocombustíveis para investir no pré-sal. Achava que energia solar era “fantasia”.

Isso para não falar no Código Florestal, mudado sob orientação da Kátia Abreu, sua “BFF” e afilhada de casamento, para anistiar desmatadores.

Não parece um legado muito inspirador, né? Mas é tudo uma questão de perspectiva. Quando eu vejo o que o seu vice anda aprontando, percebo que você tinha duas coisas que ele não tem –e que fazem uma enorme diferença para a área socioambiental quando ela não é prioridade.

Uma é a inépcia. Seu governo era inepto, Dilminha, e isso teve um lado bom. Veja a questão indígena, por exemplo: o seu AGU (advogado-geral da União) bem que tentou frear demarcações futuras com aquela portaria. Depois a Gleisi (a “Amante”) ameaçou mudar a estrutura da Funai. Nada aconteceu direito. Tudo no seu governo ia e vinha tantas vezes que muita coisa ruim ficava incompleta.

Esse cara novo é o oposto: é eficiência pura. Paulista é tudo assim, né? Ele resolveu os índios no atacado –meteu no Ministério da Justiça o Osmar Motosserraglio, o relator da Proposta de Emenda à Constituição que acaba para sempre com a demarcação de terras indígenas no país. Desmontar o arcabouço de proteção aos índios em vigor desde a Constituição de 1988 custou ao seu vice uma canetada, Dilminha. Morra de inveja.

E o pré-sal? A turma do “o petróleo é nosso” do seu governo embromou tanto com essa história de conteúdo nacional que o preço do barril caiu e o investimento fugiu. Seu vice passou o fim do monopólio de operação da Petrobras. Muita gente pode festejar, mas isso significa comprometer o Brasil com altas emissões de carbono nas próximas décadas.

Quer ver outro exemplo? A maldade de reduzir unidades de conservação por MP. Eu sei, foi você quem inventou. Mas nunca conseguiu pôr em prática. As suas pararam no STF, maldita seja essa procuradoria.

Esse cara mandou não uma, mas duas MPs para o Congresso alterando limites de áreas protegidas. Isso em plena alta de 60% no desmatamento na Amazônia nos dois últimos anos. Macho pacas. Ele queria cortar 305 mil hectares de uma Flona (Floresta Nacional) no Pará para distribuir terra a grileiros locais –coisas da política. Os parlamentares se encarregaram do resto. O que saiu de lá foi uma redução de 1,1 milhão de hectares de 4 unidades.

Aguarda votação também outra MP do seu vice que é o sonho dourado de meio Congresso Nacional: a que possibilita a anistia a todas as ocupações ilegais de terras públicas (leia-se “grilagem”) feitas entre 2004 e 2011. A MP se chama 759, mas tem cara e cheiro de 666. Vai ser aprovada por aclamação, duvida?

O que me traz à 2ª característica importante do seu governo, ligada à 1ª: ele era um saco de gatos. Tinha a Kátia Abreu e o PMDB mais odioso, mas também tinha o Cardozo e aqueles esquerdinhas dele –gente boa e comprometida com o serviço público. Tinha o Jucá (o “Caju”) e o Henrique Alves, mas tinha o PT mantendo algum verniz de equilíbrio no Congresso. Tinha o pessoal dos movimentos sociais, que morreu jurando que seu governo era democrático e popular. Por um lado isso era a garantia de que nada andasse e que você comesse o pão que o diabo amassou no Congresso. Por outro, justamente porque nada andava, os ruralistas e a indústria precisavam manter um pouquinho de superego.

Isso acabou. O novo governo é feito da Câmara, com a Câmara e pela Câmara. Mais de metade dos ministros são deputados ou ex-deputados. É até injusto dizer que o governo tem uma boa base no Congresso. Na verdade, é o Congresso que tem uma boa base no governo.

Isso torna o Executivo monolítico e refém das forças majoritárias no Parlamento –no caso, ruralistas, evangélicos e a direita armada, a tal bancada “BBB”. Para os direitos difusos e para minorias como índios e quilombolas, essa configuração é um desastre.

Pior: o viés privatista, introduzido por essa turma num necessário contraponto ao seu estatismo, encaixou-se nesse desenho político como a tampa da panela (hm, melhor não falar de panela com você). Interesses particulares e paroquiais operam sem filtro nenhum, sem transparência nenhuma e com poucas possibilidades de recurso, exceto à Justiça. Nesse espírito, o licenciamento ambiental pode ser mutilado por esses interesses nos próximos dias, enquanto o país inteiro está ocupado demais olhando os apelidos na planilha da Odebrecht.

Eu nunca te achei exatamente uma maravilha, Dilminha. Mas esse cara que você escolheu para te substituir me prova a cada dia que o Tiririca estava errado: pior do que está sempre fica.

*Este artigo é publicado em parceria do Poder360 com o portal de jornalismo ambiental ((o))eco.



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