Alamanaqueiras: ou não queiras.

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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Como sair dessa encrenca?

Promiscuidade judicial 

Helio Schwartsman 



As decisões do ministro do STF Gilmar Mendes acerca de Eike Batista devem ser anuladas? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acha que sim. Ele pediu que o Supremo declare o impedimento de Mendes porque sua mulher, Guiomar Mendes, é sócia de um escritório que advoga para Eike em questões cíveis. Mais, como o ex-sétimo homem mais rico do mundo deve honorários à banca, Guiomar é tecnicamente credora da parte, o que poderia determinar, além do impedimento, a suspeição.

De minha parte, penso que o impedimento e a suspeição são pouco usados na Justiça brasileira. Nunca me pareceu muito prudente, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, que foi subordinado de José Dirceu no governo petista, tenha atuado como julgador do ex-ministro.

Não estou aqui sugerindo que magistrados atuam sempre com intenções escusas. Mas, se há algo que a literatura psicológica das últimas décadas mostra com clareza, é que que predisposições emocionais, mesmo que pareçam insignificantes e passem abaixo do radar da consciência, podem influir sobre o processo decisório. Uma loja de vinhos venderá mais produtos franceses se tocar música francesa, e os clientes não terão a menor ideia de que o som de fundo afetou suas escolhas de compra.

Não creio, porém, que o problema tenha solução fácil. E a razão para isso é que advogados são uma categoria com fortes traços endogâmicos. Eles não só tendem a casar-se entre si como ainda têm filhos que também se tornam advogados. O resultado é um ambiente algo promíscuo. Reportagem de Frederico Vasconcelos publicada no ano passado mostrou que um terço dos ministros do STJ tinha cônjuges ou filhos advogando na corte. O próprio Rodrigo Janot tem uma filha que advogou para a Odebrecht, a OAS e a Petrobras, o que por analogia bastaria para anular sua participação em todos os atos da Lava Jato. Como sair dessa encrenca?

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