Alamanaqueiras: ou não queiras.

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sábado, 1 de abril de 2017

"ostracismo"

Ostracismo "light"

Helio Schwartsman 




Já que a tendência agora é apostar no vintage, sugiro que resgatemos das instituições democráticas da Grécia antiga a figura do ostracismo.

Na sexta pritania (mês administrativo ateniense, equivalente a janeiro ou fevereiro), os cidadãos, reunidos na eclésia (assembleia popular), decidiam por votação se, naquele ano, imporiam o ostracismo a alguém. Se resolvessem fazê-lo, voltavam a reunir-se dois meses depois para determinar o nome do indivíduo que seria banido da cidade por dez anos. Era necessário um quórum de 6.000 votos, que eram inscritos em cacos de cerâmica, "tà óstraka" em grego, daí o nome "ostracismo".

À primeira vista, o instituto pode parecer cruel. Não soa apropriado para uma democracia primeiro escolher se haverá um "culpado" e só depois definir quem será ele, tudo isso sem dar à vítima o direito de defender-se. Esse, contudo, não me parece o melhor modo de analisar o ostracismo. Faz mais sentido pensá-lo como uma ferramenta de controle prévio, um antídoto ao surgimento de tiranos. Os atenienses indicavam para o banimento aqueles que consideravam desequilibrar o jogo democrático. Ao contrário de um julgamento tradicional, o ostracismo não implicava penas como multas, confisco de propriedade ou da própria vida. Ele nem sequer trazia desonra.

Penso que a recriação de um ostracismo "light", limitado à exclusão do rol de deputados eleitos, pode ser um instrumento compensatório interessante, caso o Parlamento insista na adoção do voto em listas fechadas.

O eleitor passaria a votar em blocos partidários, fortalecendo as legendas e reduzindo os custos das campanhas, mas teria a oportunidade de indicar qual(is) nome(s) quer ver impedido(s) de chegar à Câmara, conservando assim algum poder de veto em relação a candidatos que julgue nocivos para a democracia.

Não há por que não reciclar a sabedoria dos antigos.

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