Alamanaqueiras: ou não queiras.

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segunda-feira, 13 de março de 2017

um ministro afinado com a dignidade da pessoa humana.

Rigoroso, ministro que julga Dilma e Temer quer chegar ao Supremo

André Borges - 16.out.2012/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL 16-10-2012 10h50: Código do Consumidor - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão de Juristas encarregada da elaboração de anteprojetos de alteração do CDC, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, participa no Senado Federal, de audiência pública da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, destinada a examinar e emitir parecer sobre três projetos de lei do Senado (PLSs 281, 282 e 283, de 2012) que propõem alterações no código. (Foto: Andre Borges / FolhaPress). ORG XMIT: AGEN1210161206454077
O ministro do TSE Herman Benjamin em audiência no Senado em 2012

Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.

E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.

Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.

Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.

HÁBITOS

Os mais cautelosos, porém, ponderam que o juiz não nasceu para ser herói e que os holofotes logo mudarão de rumo. Mas Benjamin quer aproveitar a oportunidade para se credenciar a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Costuma dizer que faz o que ninguém faria: se ministros delegam a tomada de depoimento a juízes instrutores, ele ouviu pessoalmente todas as testemunhas da ação, inclusive aquelas fora de Brasília, onde vive desde 2006.

O ministro tenta manter hábitos interioranos. Costuma almoçar em casa. Não come carne vermelha e frango, e consome orgânicos.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), município que tem hoje menos de 30 mil habitantes, Benjamin mudou-se ainda adolescente para Pernambuco, onde cursou o Ensino Médio. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos.

De 1982 a 2006, integrou o Ministério Público de São Paulo. Dali, foi a Brasília por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Entre os colegas, ganhou fama de ser rígido. Defende suas posições com vigor em plenário. Há quem diga que prefere evitar embates públicos com Benjamin.
Não que seja deselegante. Mas as paixões afloram na oratória e, mesmo que esteja contra a maioria, se sobressai com fortes argumentos. Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão.

RIGOR

Na Segunda Turma do STJ, da qual faz parte, é apontado como pró-Estado em questões do direito público, como as que envolvem indenizações da União, impostos e improbidade.

Também como pouco suscetível a pressões, reservado e preocupado em evitar vazamentos dos casos em que atua como relator.

A Operação Acrônimo, seu maior processo no STJ, tem essa marca. Várias vezes o ministro proibiu que os advogados de quem era alvo de mandados acessassem os autos.


Mesmo assim, advogados consideram Benjamin equilibrado nas decisões em medidas cautelares: negou pedido de busca e apreensão no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas. Um dos alvos da era o governador Fernando Pimentel (PT).

Em outubro de 2015, um ano após a eleição presidencial, Benjamin chegou ao TSE, seguindo uma fila regimental de ministros do STJ que compõem o tribunal.
Na Justiça Eleitoral, dizem colegas, ele age "no limite da ficha limpa" e vota pela cassação de mandatos em casos que, para outros, seriam improcedentes.

Fez assim a fama de "rigoroso", característica que acredita contribuir com a pretensão ao Supremo.

INIMIZADES

Esse desejo criou uma importante inimizade dentro no STJ. É sabido que ele e o ministro Mauro Campbell não se dão muito bem.

Muitos advogados reclamam da dificuldade de marcar uma audiência com o magistrado e contam que, muitas vezes, viajam de outros Estados a Brasília para uma reunião pré agendada que ele desmarca em cima da hora.


É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário.

Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: "Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas".

O magistrado elogia o ambiente de trabalho "extraordinário" do STJ.

Diz que é um "Tribunal da Cidadania", preocupado em zelar "fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de gênero , orientação sexual, raça ou origem geográfica.

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