Alamanaqueiras: ou não queiras.

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Artrópodes articulando.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Se houvesse um mísero e escasso ingênuo no Senado Federal, as questões que seguem certamente seriam feitas a Moraes:

Conheça as perguntas que deveriam ser feitas a Moraes na sabatina do Senado
Jornalista Luis Costa Pinto 

Posição conservadora do advogado não é problema, diz

É fundamental não haver dúvida sobre a aptidão moral





PROCURA-SE UM INGÊNUO NO SENADO

Não há ingênuos no Senado. Itamar Franco, por exemplo, tinha fama de sê-lo. Dono de temperamento mercurial, acreditava que a CPI da Corrupção, presidida por ele, derrubaria o governo José Sarney. Ninguém o levava a sério nos gabinetes senatoriais, nem mesmo depois de Fernando Collor convidá-lo para ser vice na vitoriosa chapa presidencial de 1989. O mineiro terminou presidente da República e elegeu o sucessor. Conforme se queria demonstrar, não há ingênuos no Senado.

Nesta 3ª feira (21.fev.2017) a Comissão de Constituição e Justiça fará a sabatina de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça e indicado para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, vaga desde a morte de Teori Zavascki. Se houvesse um mísero e escasso ingênuo no Senado Federal, as questões que seguem certamente seriam feitas a Moraes:

Certa vez, em debate acadêmico e por escrito, o senhor defendeu com afinco a tese de vedação de integrantes de equipes de governo serem indicados pelos presidentes aos quais serviram para vagas em tribunais superiores. Mudou a convicção? Por que?

Houve ou não houve plágio de obra publicada na Espanha em um dos livros de sua autoria? A viúva do autor supostamente plagiado, Francisco Rubio Llorente, ex-presidente do Conselho de Estado espanhol, afirma ter ocorrido a cópia indevida.

O senhor pretende se manifestar, nos autos, de alguma forma, favorável ou contrário à prisão após condenação em 2ª instância e assim forçar uma revisão dessa mudança de jurisprudência consagrada em outubro de 2016 pelo apertado placar de 6 a 5?

Declarar-se-á impedido de julgar quaisquer de seus ex-clientes ou ex-chefes que tenham foro privilegiado e se tornem réus perante o Supremo Tribunal Federal? Mirando a bancada de inquisidores da CCJ do Senado, e também a Mesa Diretora da Comissão, enxerga alguém que possa vir a estar nessa situação? Quem? Nomearia perante o Senado, durante a sabatina, um ou mais senadores em relação aos quais vê conflito ético em ser deles julgador?

Por que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em sua passagem como Secretário de Justiça, consagrou-se como a que mais matava em todo o país? É possível estabelecer uma correlação entre esse fato incontestável e a explosão de incompetência no sistema prisional brasileiro durante sua passagem pelo Ministério da Justiça?

Como já foi perguntado ao senhor na “sabatina informal” da chalana Champagne, também conhecida em Brasília como Love Boat, detentores de foro privilegiado serão recebidos no aconchego de seu gabinete para um tête-a-tête ou ficarão relegados a recepções frias e rituais no Salão Branco do STF?

Caso sejam proferidas na sessão da CCJ, se a ingenuidade fortuita tomar de assalto algum senador ou senadora nesta 3ª feira (21.fev) durante a sabatina de Moraes, essa meia dúzia de perguntas converter-se-á numa verdadeira mega-sena para a instituição.

O Senado precisa olhar de frente os cidadãos brasileiros e dizer-lhes, com gestos largos e irretratáveis, que sob ou sobre seus tapetes azuis não se alcovita ardis destinados a reduzir a altivez da República. A orientação ideológica de Alexandre de Moraes, claramente conservadora, vai compor o mosaico salutar de teses que se digladiam nos julgamentos do Supremo e acerca delas não se deve fazer exigências comezinhas. A vida é assim, a democracia funciona dessa forma. Mas é fundamental que acima de sua precoce e reluzente careca não pairem dúvidas quanto a higidez moral.

Caso saia vitorioso da inquisição senatorial e depois dela se acomode no STF, decidindo encerrar ali sua biografia pública, em tese Moraes ficará 27 anos na mais alta Corte do país. É o tempo de uma geração. Se tiver de fato espírito público falará nos autos na direção da conformação do conjunto da sociedade. A sabatina da CCJ do Senado é a antevéspera da transformação do advogado num dos 11 pescoços da hydra de Brasília –que fala muito e se faz compreender pouco. Espera-se, portanto, perguntas de acurácia inédita e respostas de sinceridade cândida. Afinal, sempre se poderá dizer que se não há ingênuos no Senado, ainda haverá quem siga escrevendo por acreditar que Brasília é a cidade virtuosa onde vive Pollyanna.

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