MP investiga construção de elevador em escola que leva a lugar nenhum
A escola Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, investiu R$ 50 mil em elevador que leva a 2º andar inexistente
Em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, em que o Município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados.O Ministério Público do Estado do Ceará está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso a um 2º andar inexistente.
Obra de acessibilidade
Em maio de 2016, a Promotoria de Justiça recebeu o relatório de finalização da obra comprovando, em tese, que a escola estaria com todos os itens de acessibilidade regularizados. O documento incluía fotos da “instalação de plataforma elevatória”. Porém, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido.
“De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explica.
“É possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes”.
O Tribuna do Ceará consultou a Secretaria Municipal de Educação, que pediu para ser enviado um email com os questionamentos sobre a obra na escola. Até a publicação desta matéria não houve retorno
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