Alamanaqueiras: ou não queiras.

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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

as coisas lá na Paraíba seguem o mesmo ritual sociológico da sociedade brasileira.

Atropelamentos, “ranços de classe" e sociologias

Rodrigo Freire

Resultado de imagem para porsche na paraiba mata agente de transito

O atropelamento de Diogo Nascimento de Souza, agente de transito de uma blitz da operação Lei Seca, na madrugada do último sábado, pelo motorista de um Porsche, que fugiu em alta velocidade, é um exemplo cruel de um éthos da sociedade brasileira, e da sua elite em particular.

Primeiro, é preciso estar claro que não se trata de um acidente. Trata-se de uma tentativa de homicídio doloso, considerado que a conduta do motorista foi de assumir o risco de matar. As imagens do pára-brisas do veículo, e do próprio acidentado, amplamente divulgadas pelas redes sociais e por veículos da imprensa, não deixam dúvidas sobre isso.

Depois, a cobrança de justiça e da prisão do acusado, que amplamente se disseminou pelas rodas de conversa e redes sociais em toda a cidade, não se trata apenas de "ranços" oriundos da "base mais pobre" da sociedade, que se manifestaram "sobretudo porque o acusado é filho de rico", como foi dito pelo jornalista Walter Santos em sua coluna no portal WSCOM. As cobranças foram resultado de uma indignação popular justificada pela experiência histórica de um país onde o Estado - e parte expressiva do Poder Judiciário, em particular - muitas vezes assume uma posição de classe, ao lado dos oligarcas e poderosos. E o rapaz acusado do crime de atropelamento é herdeiro de uma das famílias que dominam a economia e a política da Paraíba há décadas, com forte influência e conhecimento no aparelho do Estado.

Não dá para dizer que isso, por si só, seja uma garantia de impunidade – esperamos que não. Mas a mesma experiência histórica é pródiga de exemplos de filhos da elite brasileira e paraibana que foram acusados de cometer crimes – todos “acidentais” – cujas vítimas foram pessoas das classes mais baixas e, por uma razão ou por outra, se valeram dos seus laços com o poder para ficar impunes. Da Ana Lídia que hoje nomeia o Parque da Cidade em Brasília às moças violentadas na “estrada de Cabedelo”, atiradas de carros em movimento na praia de Manaíra ou encontradas sem vida em terreno próximo à Promac: todas impunes. Neste caso, portanto, o seguro morreu de velho. O que o clamor e a mobilização popular por justiça querem é que estas tristes histórias não se repitam e que os criminosos sejam punidos, independente de sua condição social.

Num país onde acusados de crimes postergam sua liberdade valendo-se da capacidade, sua e das suas famílias, de pagarem bons advogados, com vasto conhecimento jurídico e "networking" no campo do judiciário, as cobranças por justiça começam a se mostrar justificadas. Na madrugada do domingo (!!!!!), às 3 horas da matina, um desembargador paraibano emitiu um habeas corpus em favor do acusado. O desembargador em questão também é herdeiro de uma oligarquia paraibana, oligarquia esta que, tal como a oligarquia do acusado-atropelador, vicejou durante a última ditadura militar. Freqüentaram e freqüentam, ambas oligarquias, os mesmos círculos sociais e políticos, os mesmos espaços de regozijo e de poder. Simples coincidência.


Não conheço o acusado. Meu amigo Walter Santos testemunha em sua coluna que o rapaz “sempre teve conduta irretocável pela ótima formação recebida dos pais.” Não duvido. Entretanto, a formação familiar do acusado não está em questão. O que incomoda é a desigualdade de tratamento e de acesso à justiça. Num país onde as prisões estão superlotadas de presos pretos, pobres, semi-alfabetizados e à espera de um julgamento, cabe a pergunta: quantos jovens brasileiros teriam acesso ao habeas corpus de um desembargador às 3 horas da madrugada?


Creio, ademais, que o episódio revela mais do que um simples “infortúnio” causado pela conjunção entre álcool e direção, que tantas vítimas faz não apenas no Brasil, mas no mundo todo. E que a principal responsável pela “tragédia” do último sábado – pelo crime, prefiro dizer – não é a “permissibilidade do país cultuar a cultura de beber bebida alcoólica para ajudar a indústria, os veículos de comunicação, as agencias de propaganda, os bares e restaurantes ávidos pelos alcoólatras sociais”, como afirma Walter. As estatísticas do Detran nos dizem que são milhares as carteiras de habilitação de condutores sob o efeito de álcool apreendidas todos os anos pelas blitze da Lei Seca na Paraíba. Já os casos de atropelamento dos agentes de trânsito são raros, e até agora não se conhecia na Paraíba exemplo tão violento como o visto na madrugada do último sábado.


Mas numa coisa Walter Santos está certo: o crime em questão é um exemplo de alta intensidade da sociologia da sociedade brasileira. O elemento sociológico não está, entretanto, na “‘Casa Grande & Senzala’ às avessas”, expressão do “ranço dos mais pobres” identificado por Walter. Está sim no signo de violência e de recusa de ser tratado como um igual perante a lei - como um cidadão, sujeito de direitos e deveres – presente no ato de acelerar o carro contra o simples agente do Estado, o “barnabé” que estava ali, em plena madrugada, para lembrar que, numa república democrática, todos são iguais perante a lei.


Um dos problemas da “transição à democracia” no Brasil, feita como uma “transação pelo alto” e anistiando os agentes do Estado perpetradores de violência, é que ela não logrou superar os elementos autoritários presentes na sociedade brasileira, existentes desde sempre, mas em muito reforçados durante o período da ditadura militar. O resultado foi uma democracia de pouca qualidade, onde os direitos dos cidadãos – particularmente dos mais pobres – são violados diuturnamente, enquanto os mais ricos prosperam nos seus privilégios. Como construir uma sociedade democrática com tanta desigualdade – inclusive, de acesso à justiça?


O antropólogo Roberto DaMatta, nos seus bons tempos, teorizou sobre o rito do “você sabe com quem está falando?”, aquele momento excepcional da sociedade brasileira onde os poderosos – ou os nem tão poderosos assim, mas com boas relações com o poder – são tratados como “iguais”, chamados a respeitar uma fila, a cumprir alguma regra, ou simplesmente parados por um guarda de trânsito. Acostumados a ser tratados como “distintos”, e nunca como “iguais” – daí a excepcionalidade do momento - os mui dignos representantes das elites brasileiras, herdeiros de uma tradição escravocrata, apelam ao famoso “você sabe com quem está falando?”, expressão que assume ali o papel de um “rito de reforço” da desigualdade presente na sociedade brasileira desde sempre, um “chamado à ordem” – uma ordem desigual, autoritária e violenta. Uma sociedade, portanto, pouco afeita ao princípio igualitário da cidadania democrática, cujas elites se apropriam do Estado em favor da reprodução dos seus interesses e privilégios. (Abrindo um parêntese - é importante lembrar a ressalva recente e apropriada do sociólogo Jessé Souza: desigualdade, distinção e patrimonialismo que não são características apenas da sociedade brasileira, é claro, encontrando paralelo no mundo capitalista “desenvolvido”).


No caso em questão, o carro parado pelo guarda de trânsito não era um simples carro. Era um Porsche, um carro que é um sinal de riqueza e de poder em todo o mundo, o que dirá na pequena e lutadora Paraíba. Quem dirige um Porsche nunca se pretende passar por um igual, mas certamente como um “distinto”, e na maioria das vezes é alguém muito poderoso. Chamado pelo agente do Estado a responder como um igual perante a lei – tal como os outros milhares de motoristas sob efeito de álcool que tiveram suas carteiras apreendidas na Paraíba nos últimos anos – o acusado agiu como historicamente age a elite brasileira quando confrontada nos seus interesses: com violência. E acelerou sua máquina distinta por sobre o simples “barnabé”, que parecia não saber com quem estava falando. Mas deixou a placa da sua Porsche no local, evidenciando a violência do atropelamento.


Uma importante ressalva merece ser feita. Estão de parabéns, pela sua conduta, o delegado que comandou a investigação, e a juíza que decretou a prisão preventiva do acusado. Apoiar estas medidas não representa pré-julgamento nem muito menos “linchamento moral”. Trata-se de garantir que o acusado não continue foragido, já que sua disposição, desde o primeiro momento, foi de evadir-se do cumprimento da lei. A atuação deles é um exemplo de que a luta pela construção de uma sociedade mais democrática e cumpridora dos direitos da cidadania pode e deve contar com o apoio de setores do próprio Estado. Esperamos que as investigações sobre este caso prossigam como manda a lei, com amplo direito ao contraditório, e sem privilégios.


Envio meus sinceros votos de pêsames e solidariedade para a família de Diogo, compartilhando o sentimento de busca pela justiça.

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