Ministério Público quer ganhar no grito; PIB derrete
Congresso deverá aprovar abuso de autoridade; país precisa crescer
KENNEDY ALENCARBRASÍLIA
O Ministério Público precisa mudar a sua estratégia de ação em relação ao pacote de medidas de combate à corrupção. Nesta madrugada, esse pacote foi aprovado pela Câmara com modificações e remetido ao Senado.
Os procuradores acharam que poderiam oferecer um prato pronto a um Congresso Nacional conservador e cheio de atuais e futuros investigados por corrupção. O resultado de ontem saiu barato para o Ministério Público e a Lava Jato, porque a anistia ampla ao caixa 2 não foi aprovada. Essa anistia atingiria crimes graves investigados pela Lava Jato.
A emenda que estabelece a possibilidade de investigar integrantes do Ministério Público e da magistratura por abuso de autoridade foi aprovada por 313 deputados. É número suficiente para votar emenda constitucional. A tendência é o Senado endossar a medida, porque já há um debate específico lá sobre punir abuso de autoridade de procuradores e juízes.
A melhor estratégia é discutir os detalhes da possibilidade de punição, apontar exageros e chegar a um texto que possa ser aceito. Numa sociedade democrática, não dá para excluir um grupo de autoridades, tratando-as como infalíveis.
Ao fazer lobby por medidas no Congresso, o Ministério Público aceitou jogar o jogo legislativo. Portanto, tem de arcar com as consequências de sua atitude e tentar ganhar a partida dentro do campo. Será difícil levar no grito.
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PIB derrete
A queda do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre é uma herança da política econômica do governo Dilma, mas a administração Temer já deve ser cobrada a mostrar melhores resultados. Não veio a recuperação econômica prometida. O país afunda e empobrece.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB do terceiro trimestre caiu 0,8% na comparação com o do segundo trimestre. A queda foi menor do que a prevista pelo mercado, mas o resultado é péssimo. O recuo foi de 2,9% na comparação com o terceiro trimestre de 2015. No acumulado em quatro trimestres, diminuição de 4,4%.
O governo Temer demorou a enviar a reforma da Previdência e cometeu erros políticos que agravaram a crise. Tem uma agenda econômica voltada para o mercado financeiro. Faltam medidas parar a economia real. O país precisa voltar a crescer.
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Nova batalha
Com o robusto placar de 61 votos, a aprovação da PEC do Teto em primeiro turno no Senado abre caminho para o Palácio do Planalto aprovar a reforma da Previdência.
Mesmo sob o desgaste da crise criada pelo lobby imobiliário do ex-ministro Geddel, o governo Temer mostrou ontem que tem força congressual capaz de aprovar medidas econômicas duras. Agora, basta uma reunião do presidente Michel Temer com sindicalistas para encaminhar a reforma da Previdência ao Congresso.
Essa reforma será uma batalha ainda mais difícil do que a PEC do Teto, mas é necessária. Um Congresso sob pressão da expectativa das delações da Lava Jato tende a mostrar serviço. Aliás, precisa mostrar serviço, porque a crise econômica continua grave.
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