Justiça não é reality show
Genoino nunca enriqueceu nem quis enriquecer. Cardiopata, foi humilhado de modo absurdo
Deflagradas no dia de proclamação da República, 15 de novembro, as prisões dos condenados no processo do mensalão logo evoluíram para o grotesco. Selaram o feriado com a marca do improviso, do atropelo e do desprezo pela dignidade dos réus. Alguém (ou “alguéns”) no Supremo Tribunal Federal, talvez inadvertidamente, incorreu na vontade indômita de aparecer, como se quisesse roubar a cena e oferecer à plateia um espetáculo de mau gosto. Claro: deu tudo errado. Ou quase tudo.
Data venia, foi um tremendo “xacomigo!”. Um continental “teje preso!”. Houve ainda o requinte de desfile dos prisioneiros não em praça pública, mas nos céus da República, voando de um lado para o outro sem a orientação devida. O que se viu foi a apoteose de um reality show, bem aos moldes dos programas de sensacionalismo policial da TV. O que se mostrou ali não foi a realização da justiça, mas um circo rebaixado. Alguém precisa lembrar ao vedetismo togado que a deusa Themis, divindade pagã que é o símbolo da justiça, traz uma venda nos olhos e não vê televisão.
As trapalhadas processuais, escabrosas, logo foram denunciadas. Havia o pedido (mandado) formal de prisão, o “teje preso”. Mas os carcereiros não dispunham das especificações necessárias sobre o regime em que cada um dos condenados deveria cumprir sua pena. Resultado: gente com direito ao regime semiaberto se viu confinada ao regime fechado. Sem a menor justificativa. É bom lembrar que os réus se entregavam voluntariamente à Justiça. É bom lembrar também que, no dizer de todos os especialistas, não há amparo legal para que o condenado seja submetido a uma pena pior do que aquela que a Justiça lhe deu. Houve precipitação e desrespeito à pessoa humana. Para quê? Em nome do quê?
O caso de José Genoino despontou como o mais clamoroso. Deputado por 24 anos, ex-guerrilheiro do Araguaia, ex-preso político, ex-presidente do PT, um homem que jamais enriqueceu nem quis enriquecer, que acaba de passar por uma cirurgia na aorta e é clinicamente considerado cardiopata, Genoino sofreu humilhação moral e estresse físico absolutamente desnecessário. Isso num país em que corruptos notórios, biliardários, desses que são capazes de roubar medalhas de atletas em final de campeonato e alianças dos noivos no dia do casamento, passeiam por aí fazendo cara de indignados quando falam de Genoino. Que quadro desolador.
No Brasil, as autoridades judiciárias e policiais – de baixa patente e, como temos visto, de alta patente também – ainda se deixam seduzir pelos holofotes do estrelismo fácil, nem que para isso precisem pisotear direitos fundamentais. Agora foram os de Genoino, mas vemos isso diariamente nos programas sensacionalistas de fim de tarde, em que presos pobres são forçados a se expor às câmeras, num ritual de justiçamento simbólico e barbarizante.
Todos sabemos que o processo do mensalão se firmou como um marco na história da Justiça brasileira. Contribuiu e contribui para melhorar a cultura política nacional. Representa um esforço institucional de grande proporção no combate ao uso impróprio do dinheiro público e, mais ainda, no combate ao uso de instrumentos de Estado e de governo para a apropriação privada (ou partidária) de recursos públicos. Todos os condenados, inclusive Genoino, devem cumprir suas penas. Isso está fora de questão. Cumprir as penas, porém, não significa sofrer padecimentos a que não foram condenados. Devem cumprir estritamente as penas prescritas, de acordo com a lei. Nem menos. Nem mais.
Ou a justiça é serena ou não será firme. A justiça não é reality show – e a recíproca é mais do que verdadeira: nenhuma forma de reality show será capaz de realizar a justiça. A justiça não é escárnio nem vingança. Antes, é a transformação do sentimento de vingança em algo mais elevado nos marcos civilizatórios. O nome desse “algo mais elevado” é precisamente este: justiça.
A Ação Penal 470 não pode se perder agora, na fase da execução penal. Há os que dizem que não houve crime algum, que tudo não passou de uma falsificação jurídica e de uma armação da imprensa reacionária. Não têm razão – aliás, eles mesmos sabem que não têm razão. O processo não foi unânime, é verdade. Transcorreu em meio a debates espinhosos e longos. Agora, porém, chega ao final (transita em julgado), e a decisão tem de ser cumprida. Se tudo terminar não em pizza, mas em trapalhada judiciária, será o caos. Nesta hora, as autoridades devem demonstrar senso de equilíbrio, precisão e austeridade. A Justiça precisa respeitar a justiça.
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