13 Dezembro 1968 entrava em vigor o AI-5,

Hoje,  43 anos do AI-5, de triste memória

 

O Ato Institucional Nº5 ou AI-5 foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil.

O AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais.

Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968, entrou em vigor durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o Exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?") e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro.

O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

Na Paraíba - 1978.

 

Em 21 de julho de 1998 o Correio da Paraiba na coluna Conexão do sertão, de Josival Pereira,  publicava a seguinte matéria:

 " O teatrólogo Ubiratan de Assis mostra cartaz da peça teatral Aí...., uma crítica ao Ato Institucional n° 5, de triste memória, que consolidou o poder repressivo da ditadura militar, escrita e montada no final dos anos 70. A peça foi censurada pela Polícia Federal da Paraíba. Agora, que legalmente se extingue a censura, lebremos aqueles que lutaram contra o arbítrio".

O Jornal O Norte de 5 de maio de 1978 anunciava em página inteira do seu Segundo Caderno a apresentação da peça AÍ...., no Teatro Santa Roza.  Na tarde do dia 04 de maio 1978, Ubiratan de Assis, autor e diretor do espetáculo presta depoimento  por mais de  3 horas na Policia Federal da Paraíba. Resultado : A peça foi censurada - PROIBIDA em todo território nacional.  Bira  recebeu a seguinte recomendação dos censores: "Sr. Ubiratan,  aqui na Paraiba você não montará nem Chapéuzinho Vermelho,.. nem Branca de Neve e os Sete Anões,.. te cuida!"    Bira sofreu sérias consequências, mas não se acovardou: RESISTIU!  Graças a Deus está vivo, entre nós. Não faz parte da lista dos desaparecidos, da ditadura militar.

(pesquisa net Ac2B- com informações do Bira)