SwissLeaks: lista de brasileiros com contas secretas tem vários acusados de fraudes
O GLOBO tem acesso a dados do SwissLeaks e revela que entre 8.687 brasileiros correntistas do HSBC suíço há envolvidos em vários escândalos, como Lava-Jato, caso Alstom, do metrô de SP, e máfia da Previdência
Chico Otávio/ Cristina Tardaguila / Ruben Berta* - O Globo
Genebra
Envolvidos em escândalos de corrupção milionários no Brasil estão entre as milhares de pessoas que guardaram dinheiro em contas secretas na Suíça. No acervo de 8.687 brasileiros que foram correntistas do HSBC em Genebra, surgem ao menos 23 personagens de dez casos de suspeita de desvio de dinheiro público ou fraudes em instituições financeiras, incluindo o caso Alstom, a operação Lava-Jato e fatos mais antigos, como a máfia que desviou US$ 310 milhões entre 1989 e 1991 da Previdência Social.
A revelação dos nomes, que faz parte de uma detalhada apuração conduzida nas últimas semanas pelo GLOBO em parceria com o UOL, é o ponto de partida de uma série de reportagens sobre as contas secretas do HSBC, que ficaram conhecidas no mundo como SwissLeaks (vazamentos na Suíça). Os personagens foram descobertos em consulta a um conjunto de dados vazados em 2008 de uma agência do “private bank” da sede da instituição financeira em Genebra. O acervo contém informações, que datam de 2006 e 2007, sobre 106 mil clientes de 203 países. Juntos, eles movimentaram valor superior a US$ 100 bilhões.
Como as informações vazadas são incompletas, não se sabe precisamente o montante do dinheiro que circulou pelas contas dos 23 brasileiros. O levantamento, com base nos valores disponíveis, encontrou saldos que variaram de US$ 1,3 mil a US$ 6,9 milhões. Ter uma conta numerada na Suíça não pressupõe, a princípio, nenhum crime, desde que haja declaração à Receita Federal e ao Banco Central. Mas a natureza das contas garante a seus donos anonimato, o que chamou a atenção de autoridades brasileiras que investigam o caso.
Na lista de antigos correntistas aparece o nome do empresário Henry Hoyer de Carvalho, ex-dirigente da Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, citado em fevereiro em depoimentos tomados pela Operação Lava-Jato como operador do esquema de pagamento de propinas por contratos da Petrobras para parlamentares do PP. De acordo com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Hoyer, ex-sócio do empresário e ex-senador Ney Suassuna, passou a atuar como repassador do dinheiro ao partido após a morte de José Janene, em 2010.
Outro escândalo recente com personagens no acervo do HSBC é o caso Alstom, suposta formação de cartel para licitações no Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na Companhia Paulistana de Trens e Metrô (CPTM). Dois ex-engenheiros, que foram dirigentes do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva e Ademir Venâncio de Araújo, abriram contas na Suíça na época em que a estatal assinou um controverso contrato com a multinacional francesa Alstom.
Três personagens-chave de um esquema que ficou marcado como a maior fraude já cometida contra a Previdência Social no Brasil também aparecem na lista: o juiz Nestor José do Nascimento, o advogado Ilson Escossia da Veiga e o procurador do INSS Tainá de Souza Coelho (os dois últimos já falecidos). O escândalo foi revelado em 1992 e, segundo cálculos da época, houve um rombo de pelo menos US$ 310 milhões aos cofres públicos. O grupo transformou pequenas indenizações trabalhistas em quantias vultosas, que eram divididas pelos fraudadores.
Casos de supostas fraudes no mercado financeiro também têm personagens com contas no HSBC. É o caso do banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, que adquiriu em 1996 o Banco Econômico, vendido numa crise de liquidez em 1998. Em seguida, passou a ser alvo da Justiça, ao lado de outros membros da família Nasser. Até hoje, Ezequiel e Jacques devem à Comissão de Valores Mobiliários multas que, somadas, passam de R$ 45 milhões. Recentemente, Ezequiel foi condenado pelo TRF da 1º Região a cinco anos, dois meses e 12 dias de reclusão por supostas fraudes na gestão do banco, mas ainda cabe recurso. O ex-gerente do Excel nas Bahamas, denunciado pelo Ministério Público Federal mas absolvido, Alain Bigio, também aparece na lista do HSBC.
Cinco outros correntistas brasileiros figuram em esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde investigado, entre 2005 e 2011, pelo Ministério Público e PF, nas operações Roupa Suja e Sexta-Feira 13: os empresários Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi, e os doleiros Henoch Zalcberg, Dario Messer e Rosane Messer. Os escândalos na saúde incluem ainda Joaquim Pizzolante, ex-presidente da Fundação Pró-Into, acusado pelo MP de integrar a quadrilha que fraudou licitações entre 1997 e 2001 no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia).
Fazem parte da lista dos correntistas envolvidos em casos de fraude e desvio de recursos três ex-diretores do fundo de pensão complementar do Serpro (Ministério da Fazenda), José Pingarillho Neto, Jorge da Costa Ponde e Ricardo José Marques de Sá Freire, condenados administrativamente por gestão temerária. Eles abriram contas no mesmo dia, em 8 de dezembro de 2005, apresentando como titulares empresas sediadas nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal.
A Justiça Eleitoral aparece com o escândalo protagonizado, em 1998, pelo casal Marco Tulio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, assessores do então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que valeu-se de sua influência para fraudar licitações. O Caso Portocred, banco de crédito no RS, com José Alexandre Guilardi de Freitas; e a Operação Vampiro, com Laerte de Arruda Corrêa Júnior, completam a lista.
* Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL)
Caso Alstom
Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas no banco HSBC - Marcos Alves / Agência O Globo
Dois engenheiros que trabalharam para o Metrô de São Paulo abriram contas no banco HSBC da Suíça justamente no período em que se suspeita de que a estatal paulista fez negócios ilegais com a empresa francesa Alstom, um de seus fornecedores.(...)
Lava-Jato
O empresário Henry Hoyer está na lista de contas secretas na Suíça - Márcio Alves / Agência O Globo
Além de 11 integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na Lava Jato) com contas secretas no HSBC, surgiu agora na investigação do escândalo da Petrobras mais um nome que aparece no SwissLeaks.(...)
Máfia da Previdência
O juiz Nestor José do Nascimento liderou a Máfia da Previdência - Roberto Stuckert Filho / Agência O Globo
Em 1992, o Brasil assistiu atônito à descoberta da maior fraude já cometida contra a Previdência Social do país. Um grupo composto por 131 pessoas - entre elas três juízes, 62 advogados, 19 peritos, sete procuradores do INSS, um auditor, um contador judicial e 38 serventuários da Justiça - havia descoberto uma brecha no sistema previdenciário e passado a fraudar ações por acidente de trabalho de forma sistemática.
Caso Econômico
O banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel - Sergio Berezowsky /
Com um discurso agressivo de expansão, o banqueiro Ezequiel Nasser, do Excel, adquiriu em 1996, pelo preço simbólico de R$ 1, o Banco Econômico. Na época, a instituição estava sob intervenção do Banco Central.(...)
Roupa Suja/Sexta-feira 13
O empresário Vittorio Tedeschi em seu escritório, em 2002 - Simone Marinho / Agência O Globo
Em 2005, a Polícia Federal deflagrou no Rio de Janeiro e em São Paulo uma operação batizada como Roupa Suja para desbaratar duas quadrilhas especializadas em fraudar licitações como as que o Ministério da Saúde fazia para importar insumos necessários à fabricação do coquetel anti-HIV.(...)
Caso Serpros
José Luiz Pingarilho Neto, quando ainda era superintendente do Serpros, em 1997 - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Em 2005, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social abriu um processo administrativo por suspeitar de que o Serpros, fundo de previdência complementar do Serviço Federal de Processamento de Dados (orgão ligado ao Ministério da Fazenda), havia sido alvo de gestão temerária por parte de cinco diretores que atuaram na entidade entre 1999 e 2001.(...)
Caso TRE-RJ
Marco Tulio Galvão Bueno, entre Miriam Gagliardi e Roberto Vasconcelos - Reprodução
O casal Marco Túlio Galvão Bueno e Alexandrina Formagio, titulares de duas contas numeradas e conjuntas abertas no HSBC da Suíça em 25 de agosto de 2006, foi acusado pelo Ministério Público Federal do Rio de comandar, em 1998, um esquema de desvio de recursos instalado dentro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo o MPF, que levou o caso à Justiça em 2003, Bueno e Alexandrina, que ocupavam os cargos de diretor de Comunicação e de chefe de gabinete do presidente do órgão, respectivamente, impulsionavam licitações fraudulentas, o superfaturamento de obras e o pagamento por serviços não realizados e a funcionários fantasmas.(..._
Caso Into
Instituto Nacional de Traumato Ortopedia (INTO) -
Em 2006, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal onze integrantes de um grupo que supostamente havia fraudado licitações e prestações de serviço entre 1997 e 2001. Na lista denunciados estava Joaquim Pires e Albuquerque Pizzolante, ex-presidente da Fundação Médica Pró-Into, órgão privado de apoio ao Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, ligado ao Ministério da Saúde.
Pizzolante e sua mulher, Iza Helena Carvalho Pires e Albuquerque Pizzolante, aparecem com sendo donos de uma conta conjunta numerada no HSBC suíço, a 7831JP. Ela foi aberta em 27/06/1989 e fechada em 12/09/2003. Nos registros bancários, não há referência sobre valores nela depositados.
Operação Vampiro
Suposto líder de uma quadrilha que agia no Ministério da Saúde, Laerte de Arruda Correa Júnior foi preso pela Polícia Federal em 2004 durante a Operação Vampiro. Após passar 136 dias na carceragem, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Em 2006 e 2007, Correa Júnior tinha US$ 1,1 milhão depositados em seu nome na agência do HSBC em Genebra. Ele havia aberto a conta banco em novembro de 2003, identificando-se como “consultor farmacêutico”.(...)
Caso PortoCred
Em outubro do ano passado, José Alexandre Guilardi de Freitas, ex-administrado do PortoCred SA CFI - instituição de crédito criada nos anos 1990 -, foi condenado em primeira instância pela 7 Vara Federal de Porto Alegre (RS) por crimes contra o sistema financeiro cometidos entre 2002 e 2007. Freitas está na lista de brasileiros com contas numeradas na Suíça. Segundo dados do banco, ele abriu uma conta em 18/09/1998 e a fechou em 24/07/2003. Em 2007, ela estava zerada.(...)
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