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terça-feira, 18 de julho de 2017

Ele apelou ao espírito de corpo dos deputados, que costuma unir lulistas e antilulistas.

Em causa própria

Bernardo Mello Franco 


Existem muitas formas de legislar em causa própria. Nos últimos meses, o Congresso ensaiou algumas. A Câmara tentou ressuscitar a anistia ao caixa dois. O perdão salvaria dezenas de deputados das garras da Lava Jato. Os senadores aprovaram uma brecha para incluir seus parentes na lei de repatriação. Eles seriam autorizados a resgatar dinheiro não declarado no exterior.

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) teve outra ideia. Ele quer proibir a prisão de candidatos por um período de oito meses até a eleição. A proposta está no relatório da reforma política. Foi batizada de "Emenda Lula", já que parece ter sido feita sob medida para o ex-presidente.

A restrição às prisões é uma regra antiga, criada pelo Código Eleitoral de 1932. O país se libertava da República Velha, em que as disputas eram decididas pelo voto de cabresto. Os coronéis controlavam a política e a polícia. Quando não conseguiam fraudar as urnas, mandavam prender o adversário às vésperas da eleição.

A lei original vetou as prisões por cinco dias, salvo em caso de flagrante. Em 1950, o prazo foi ampliado para duas semanas. Para o relator da reforma política, ainda é pouco. Ele quer estender o salvo-conduto para oito meses, o que blindaria os candidatos a partir de fevereiro.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Cândido reconheceu que a ideia serviria ao maior líder do PT, recém-condenado a nove anos de prisão. "Lula também, como qualquer outro", disse. Ele apelou ao espírito de corpo dos deputados, que costuma unir lulistas e antilulistas. "É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa", conclamou, referindo-se à Lava Jato.

A reação da opinião pública deve barrar a ideia da blindagem, assim como aconteceu com a anistia ao caixa dois e a farra da repatriação. Isso não resolverá todos os problemas do relatório. O petista também propôs tirar mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos para bancar as campanhas de suas excelências em 2018. 

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