"ai! esta terra ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai tornar-se um império colonial"

O ESTADO ESPETÁCULO COMO REGULADOR DAS EXPECTATIVAS SOCIAIS, É CORRUPÇÃO

 John Cartaxo (especial para o Almanaque AC2B)

Era uma vez, há poucos e poucos anos... Em um país não muito distante daqui... Igual aos já existentes... Dividido em estados, cidades e regidos por uma Constituição. Sob a proteção de Deus, o Estado não tem religião. É laico. É garantida a independência e harmonia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Adotam o regime Democrático e Eleições para escolher seus representantes a cada dois anos. O resultado das urnas é soberano. Mas aconteciam coisas impressionantes... Vejamos: Toda vez que a minoria ficava insatisfeita logo propunha: Anula as Eleições. Proposta não vingava. Mera alegação genérica de irregularidades não era suficiente para acatar a pretensão. A extrema-direita insatisfeita desejava virar a mesa através do golpe a todo custo. O governo perde a batalha da comunicação. Acusam-no de corrupção. “Não há nada a investigar contra a Presidente”, diz o Ministro. Querem privatizar a maior produtora de petróleo de capital aberto no mundo. O foco e a ambição são os poços do Pré-sal e a operacionalização da política de conteúdo nacional. Convocam e patrocinam protestos de rua pedindo a volta da Ditadura e o Impeachment. Inexiste desgovernança, Falta fundamentação razoável, ato doloso, solidez factual e segura constitucionalidade para tanto.  A Operação Lava Jato segue. A Delação premiada passa a ser, a tortura na época da Ditadura. Prender para confessar.  A ordem natural direciona a apurar para, selada a culpa, prender, em execução da pena privativa da liberdade de ir e vir, pois ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória. Que se apure à exaustão para então, depois de incontroversa a culpa, limitar-se a liberdade. Divulgada a lista dos investigados. Presidentes da Câmara e do Senado respectivamente são transformados em alvos do MPF, por irregularidades. Corruptos e corruptores são denunciados, alguns presos. Tucano, nenhum. Ah, a Justiça e nossos Deuses. O Estado Espetacular  integrado passa a ser uma das marcas da atual quadra histórica. O Sistema de Justiça Criminal passou a ser um espaço de disputa política, pelos meios de comunicação, por grupos econômicos e partidos políticos. Nem sempre o sentido de justiça de um magistrado mostra-se adequado à democracia. A democracia exige limites ao poder e respeito não só ao devido processo legal e garantias fundamentais. O Espetáculo tornou-se também um regulador das expectativas sociais, na medida em que as imagens produzidas. Opinião pública e imprensa passam a ser os Tribunais do momento. Em tempos volvidos o Supremo Tribunal Federal/STF aplicou a Teoria do Domínio do Fato de (Claus Roxin) no Mensalão, sem dominar. “Todo mundo votou com a faca no pescoço”, disse o Ministro. Segundo essa teoria o autor, além de concorrer para o fato, tem que dominá-lo; quem concorre, sem dominar, nunca é autor. Atirar para matar; emprestar a arma é participar no ato alheio de matar. A teoria do domínio do fato não pode ter sido a responsável pela condenação deste ou daquele réu. Aplicada corretamente, ela terá punido menos, e não mais do que com base na leitura tradicional de nosso Código Penal. Se foi aplicada incorretamente, as condenações não se fundaram nela, mas em teses que lhe usurparam o nome. Agora, MPF entende que o problema do combate à corrupção é a deficiência das leis. Não credita na Constituição. Defende que prova ilícita seja aceita pela Justiça. Mas são regras protegidas por cláusulas pétreas. Relativizar provas obtidas por meio ilícito, é crime. Isso pega mal. Nem na ditadura se fazia pior e nem melhor, nem faziam.

Assustados com estas histórias ou elas não fazem parte do nosso País?  Será ficção?

Fica evidente que “o Processo Penal do Espetáculo é uma corrupção. Ao afastar direitos e garantias fundamentais em nome do bom andamento do Espetáculo, o Estado-juiz perde a superioridade ética que deveria distingui-lo do criminoso. Não se pode combater ilegalidades recorrendo a ilegalidades ou relativizando o princípio da legalidade estrita; não se pode combater a corrupção a partir da corrupção do sistema de direitos e garantias fundamentais. Punir, ao menos na democracia, exige o respeito a limites éticos e jurídicos. No processo penal do espetáculo, não é assim. O espetáculo aposta na exceção: as formas processuais deixam de ser garantias dos indivíduos contra a opressão do Estado, uma vez que não devem existir limites à ação dos mocinhos contra os bandidos”. (juiz Rubens Casara)  

Impressionante, não? Mas para enxergar é preciso esperar que as cinzas durmam.

Passados mais de 80 anos, a mensagem de Fernando Pessoa, continua atualizada e aterradora. Nunca esteve tão atual como agora, após a redemocratização do Brasil.

Deleitem-se:  Deus quer, o homem sonha, a obra nasce. Deus quis que a terra fosse toda uma. Que o mar unisse, já não separasse. Sagrou-te, e foste desvendando a espuma, E a orla branca foi de ilha em continente, Clareou, correndo, até ao fim do mundo, E viu-se a terra inteira, de repente, Surgir, redonda, do azul profundo.

Quem te sagrou criou-te português. Do mar e nós em ti nos deu sinal. Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez. 

Senhor, falta cumprir-se Portugal!

Por isso, este "falta cumprir-se Portugal" pode e deve, também, estender-se ao Brasil, que se perverteu na sua essência ao permitir que o "Ser" se submetesse ao "Ter" de tal forma que tudo parece romper-se.