O receio é de que o confronto tenha implicações ainda avaliadas como imprevisíveis, arrastando outros Poderes

Choque entre Poderes preocupa políticos

Por Nonato Guedes

O conflito entre o governo do Estado e a Assembléia Legislativa já causa inquietação junto a algumas lideranças políticas de expressão. O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, fez um apelo hoje, em entrevistas a órgãos de comunicação, para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o deputado Ricardo Marcelo (PEN), presidente da Assembléia Legislativa, busquem um entendimento para acabar com o impasse decorrente da iniciativa da maioria dos deputados em alterar o regimento interno da Casa permitindo que a aprovação ou rejeição de matérias do Executivo ocorra por maioria simples e não através de quorum qualificado na composição atual dos 36 integrantes. Cássio disse entender as motivações da Assembléia com vistas a defender a sua autonomia, mas, falando na condição de ex-governador, advertiu que qualquer radicalismo pode comprometer as condições de governabilidade, com isto prejudicando-se os interesses da população.

O governador Ricardo Coutinho tem dito que a Assembléia tenta fazê-lo refém mas que não aceitará se submeter docilmente a qualquer imposição, podendo, se for o caso, acionar o Poder Judiciário para resguardar supostas prerrogativas do Executivo que ficariam inviabilizadas na hipótese de prevalecer a alteração procedida no regimento interno da AL. Coutinho dá a entender que alguns parlamentares tentam promover um cabo de guerra com o governo e considera perigosa essa postura, lembrando a legitimidade que alcançou nas urnas para chegar ao Palácio da Redenção. Na sua visão, o Poder Executivo não pode ficar manietado a qualquer outro Poder, porque isto esfacela o princípio da interdependência consagrado na própria Constituição Federal.

De sua parte, o presidente Ricardo Marcelo tem deixado claro que não está assumindo postura desafiadora ou de radicalismo perante o governo do Estado, mas apenas tentando salvaguardar a soberania do Legislativo, “que também tem legitimidade”. O receio é de que o confronto tenha implicações ainda avaliadas como imprevisíveis, arrastando outros Poderes que se mantêm à margem, até para disporem de espaço na hipótese de uma radicalização extremada. Ricardo Coutinho é apoiado no seu discurso pelo líder na Assembléia, Hervázio Bezerra (PSDB), que admite francamente a dificuldade de controlar a bancada governista, insinuando que há uma bancada paralela na Casa, alusão ao Partido Ecológico Nacional, presidido por Ricardo Marcelo e que conta com uma dezena de parlamentares filiados, estando em processo de expansão que passa pela atração de lideranças municipais insatisfeitas com a convivência nas agremiações a que pertencem.

“Em off”, alguns interlocutores de Ricardo Coutinho lembram que já houve conflitos sérios entre a Assembléia e o governo do Estado em gestões como a de Tarcísio Burity, e que isto apenas trouxe prejuízos para o ambiente democrático e para o esforço comum em torno da superação das desigualdades que prejudicam o desenvolvimento econômico e social da Paraíba. As queixas são recíprocas, o que, na opinião de deputados federais e senadores, acirra a conjuntura e cria arestas de difícil equacionamento. Os parlamentares federais estão tentando entrar no circuito para evitar uma crise maior e devolver a harmonia entre os poderes mais representativos da sociedade paraibana.