Almanaqueiras: ou não queiras.

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segunda-feira, 28 de maio de 2018

mais fraco que caldo de batata.

Nada como um governo fraco pressionado por grupos de interesse. 
Pago por todos nós, acordo com caminhoneiros foi feito ao arrepio da lei.

Marcos Lisboa


O Estado de Direito, os pesos e contrapesos da democracia e o respeito aos mecanismos de propor novas regras do jogo podem ser imperfeitos. Pior, apenas, é a alternativa.

Temos assistido nos últimos anos, de forma crescente, a grupos defenderem seus interesses na contramão das dificuldades do país.

O mais recente é a paralisação dos caminhoneiros autônomos.

Um único acordo propõe desrespeitar tantas leis e o Poder Executivo acha razoável continuar com a negociação.

O acordo imposto ao governo federal pede reserva de mercado a sindicatos de motoristas autônomos para oferecer serviços de transporte, que ficariam dispensados da lei de licitação; pede tabelamento de preços para o transporte por caminhões.

A conta será paga pelo contribuinte. Por todos nós.

Nada como um governo fraco pressionado por grupos de interesse em meio a muitas tentativas de implementar o que se acha correto, mesmo que ao arrepio da lei. Não tem dado certo. Basta olhar para trás.

Há uma bem-vinda insatisfação com a corrupção. Agentes do Estado têm buscado punir o malfeito.

Algumas vezes, porém, as regras existentes dificultam o andamento dos processos. A reação em alguns casos foi desrespeitar as regras.

O descontrole não começou recentemente. O governo anterior adorou programas de incentivo que claramente violava as regras da OMC (Organização Mundial de Comércio), da qual o Brasil é signatário.

Pois bem, o programa fracassou, o país desperdiçou uma enormidade de recursos e fomos condenados pela OMC.

Em 2013, o governo quis aumentar os gastos públicos e permitir que os estados fizessem o mesmo. Mas não havia dinheiro.

Foram criados inúmeros artifícios, como o aval para que estados tomassem empréstimos mesmo que a análise risco indicasse que não conseguiriam pagar as suas dívidas.

Regras contábeis foram manipuladas para permitir que o governo federal continuasse a expandir os seus gastos sem que isso ficasse aparente nas contas públicas.

Deu tudo errado.

Os estados quebraram e a crise fiscal do governo federal se tornou inevitável, com graves consequências para o país.

O descontrole do país resulta dos muitos grupos que defendem seus interesses particulares ainda que em prejuízo do país, em meio a salvadores da pátria que acham razoável descumprir a lei para fazer o que acham melhor.

Dissemina-se o desrespeito à norma legal.

Vamos sucumbir aos chantagistas e aos autoritários; ou vamos resgatar o respeito ao Estado de Direito?

Marcos Lisboa
Doutor em economia, foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda (2003 a 2005). Preside o Insper.

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