Trump tenta redistribuir renda para os mais ricos
Após sofrer importante derrota no Senado em sua tentativa de derrubar a lei do sistema de saúde americano conhecida como Obamacare, o governo de Donald Trump passou a costurar a aprovação de uma reforma tributária que muitos preferem chamar de um plano de redução de impostos para os mais ricos.
Em evento promovido por organizações políticas ligadas aos irmãos Koch —donos da segunda maior empresa privada dos EUA— na segunda-feira (31), um alto representante do governo Trump declarou que o trâmite para a aprovação da reforma será iniciado em setembro.
Em abril deste ano, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, já havia anunciado que Trump proporia uma redução na alíquota de impostos sobre os lucros das empresas dos atuais 35% para 15%, no que classificou como a maior reforma tributária da história do país.
O problema é que, para aprovar uma reforma tributária no Senado com maioria simples —em vez de uma supermaioria de três quintos de senadores—, a proposta tem de ser neutra do ponto de vista orçamentário nos próximos dez anos. Em outras palavras, não pode haver perda de arrecadação nesse período de tempo: se uns pagam menos, outros teriam de pagar mais.
Considerada a dificuldade política de designar perdedores, o mais provável é que o governo Trump tente fundamentar seu plano de redução de impostos no falso argumento de que o estímulo ao crescimento econômico dado pela reforma será suficiente para elevar a arrecadação futura.
Recorrem assim ao bom e velho "trickle down economics", em que se acredita que os incentivos dados ao andar de cima acabam chegando ao andar de baixo.
Em artigo da revista "Jacobin" de março, Josh Mound havia alertado para o fato de que, historicamente, enquanto os democratas concentram-se em reduzir despesas em favor do equilíbrio fiscal, republicanos, ao assumirem o poder, reduzem os impostos pagos pelos mais ricos e deterioram as contas públicas.
Na visão do autor, os republicanos entendem perfeitamente que a política fiscal é um instrumento de redistribuição de renda —no caso deles, para o topo da pirâmide.
Os democratas, por sua vez, enganam-se ao acreditar que o objetivo principal da política fiscal é o controle da dívida pública, abrindo mão assim de utilizar esse instrumento para reduzir desigualdades.
Como apontou o Nobel de Economia Joseph Stiglitz em artigo publicado pelo site "Project Syndicate" na quinta-feira (27), a redução de impostos promovida por Ronald Reagan nos anos 1980 gerou crescimento menor, queda da arrecadação e aumento da desigualdade.
"Simplesmente não há base teórica ou empírica para [a suposição de que menores impostos estimulam o crescimento]", afirmou o economista.
A exceção, segundo Stiglitz, seriam os países pequenos, que poderiam utilizar-se da redução de impostos para roubar empresas de seus vizinhos em uma política chamada de "beggar-thy-neighbour". Mas mesmo nesse caso o crescimento global tende a ser prejudicado: se um ganha em detrimento do outro, uma eventual guerra fiscal pode tornar-se uma corrida ao fundo do poço.
"Em um país com tantos problemas —especialmente desigualdade—, a redução de impostos para grandes corporações não resolverá nenhum deles.
Essa é uma lição para todos os países que estão contemplando a possibilidade de desonerar empresas —mesmo aqueles sem a má sorte de serem liderados por um plutocrata desqualificado e covarde", alertou Stiglitz no fim de seu artigo.
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